Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2628 VISTA Nº 0002153-18.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Wilson Montgomery Pereira de Oliveira Neves - Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Funcionários Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1350 de embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF, conclui-se que a questão será objeto de nova análise pelo C. STF. À falta desta definição, há de prevalecer, nesta oportunidade (e até que sobrevenha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1704 das Normas da E.Corregedoria, com redação alterada pelo Provimento nº 13/18, publicado no DJE em 31.08.2018). No caso concreto destes autos, o valor atribuído à causa é de R$ 1.000,00, portanto, inferior a 60 salários mínimos. Assim, inequívoca a competência do Juizado Especial local, de natureza a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2160 centavos) para julho de 2019. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente decisão. No mais, cumpra o exequente o Comunicado nº 394/2015, providenciando o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de RPV ou Precatório, selecionando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2062 endereço eletrônico [email protected]. Int. - ADV: THIAGO BERBERT SÉ BIANCHI (OAB 356570/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP) Processo 1000089-68.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2512 Processo 1002625-91.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Rubens Basilio - Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP) Processo 1004756-63.2020.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1168 no que toca à forma de intimação das partes e das testemunhas arroladas quanto à nova data de audiência ora designada. Cumpra-se o mais antes determinado,providencie-se o necessário e aguarde-se a audiência para a nova data redesignada. Se o caso de sua intervenção, dê-se ciência ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1760 Transporte Terrestre - Bruno Leopoldino Dias Batista - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - V I S T O S. Com efeito, instruído o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2142 Processo 1001174-84.2022.8.26.0348 - Monitória - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 27/87, fls. 91/116 e fls. 120/121 como emendas à inicial, as quais farão parte integrante desta. Anote-se. 2. Nos termos do art. 701, do CPC, sendo evidente o direito da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1587 como ao “de cujus” Carlos Perrela (CPF: 641.988.398-91), até a data do divórcio (10.01.2014), indicando a data da aquisição do bem e de eventual alienação, não bastando os veículos que atualmente se encontram em nome das partes. Servirá o presente despacho como ofício, cabendo à parte intere