Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) 15671 pois inequivocadamente aponta sua insurgência para a sentença e não para a decisão dos primeiros embargos de declaração, estando Intimado(s)/Citado(s): absolutamente intempestivo os embargos da empresa, pois - LACYR XAVIER LOPES somente estaria tempestiva se a insurgência tivesse como direcionamento a decisão

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 28630 ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização apresentação de defesa oral. do mesmo pelo pagamento das custas. Mudança de endereço deve ser comunicada à Secretaria desta A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu Vara. patrono. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 8121 interpretação conferida pelo STF na ADI nº 5.766, quanto aos favor do patrono da ré, no importe de 10% sobre o valor atualizado honorários sucumbenciais. da causa. Custas no importe de R$ 1.514,72, calculadas sobre R$ 75.736,03, Observe-se o disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT, com a valor atribuído à causa, pela parte autora, de cujo recolhimento fica in

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1276 Dessa forma, mostra-se necessário fazer constar do dispositivo da sentença a condenação emadicional de insalubridade na base de 20% sobre o salário mínimo, no período compreendido entre 01/06/2016 a 17/04/2019, bem como seus reflexos sobre aviso EUSEBIO/CE, 18 de agosto de 2021. prévio, 13º salários, férias, FGTS e 40%, conforme fundamentação, LAURA ANISIA M

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID MICHAEL BRAVET OQUENDO MELISSA ROBERTA BORDIN SHIMOMURA(OAB: 81232/PR) DIANDRA CRISTINA MORANDI(OAB: 80464/PR) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB: 92435/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MI

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. 213 PODER ABASTECIMENTO DA AERONAVE. 1 - O Tribunal Regional JUDICIÁRIO consignou expressamente que a reclamante era comissária de bordo e que durante o procedimento de abastecimento das Fundamentação aeronaves, permanecia a bordo dos aviões. 2 - Consoante o Vistos etc. entendimento desta Corte, os tripulantes e

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Sentença 7.HONORÁRIOS PERICIAIS Tendo a Reclamante sucumbido nas pretensões objeto das perícias, os honorários periciais devem ser por ela suportados. Face à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, fica a Reclamante isenta dessa obrigação (CLT, artigo 790-B, e artigo 6° da Instrução Normativa n° 27, de 16/02/2005, do C. TST). Fixo os honorários periciais

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 304 art. 5° da mesma Recomendação, que dispõe que não correrá o PODER JUDICIÁRIO prazo da prescrição intercorrente nas hipóteses em que não for JUSTIÇA DO localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o juiz, nesse caso, suspender o processo, e seguir os ditames do art. 40 da lei n° 6830/80, INTIMAÇÃO bem como os

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA - OMINY SERVICOS DE MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAL LTDA Processo Nº ROT-0000578-53.2019.5.06.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Revisor IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE MARIO SERGIO GUEDES DE SIQUEIRA ADVOGADO CHRISTOPHER CAMELO DIAS(OAB: 23519/PE) RECORRIDO PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS L

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 401 de Devedores Trabalhistas - BNDT; Deverá a executada comprovar os depósitos das demais parcelas 1. Na hipótese de pagamento ou garantia da execução, aguarde-se até o dia 10 de cada mês, sendo a última a ser efetuada no valor o quinquídio legal; atualizado do saldo remanescente. Em caso de inadimplência, 2. Na hipótese de nomeação de bens à penhora pelo d