Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 20976 Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 de desarquivamento só serão atendidos mediante fundamentação (COVID-19), nos termos da Portaria GP-CR n. 006/2020, do válida. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 17/12/2020, que São José dos Campos, 19 de janeiro de 2021. não autoriza a realizaçãode audiências presenciais ante

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 13636 do Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos, até 30 (trinta) dias após o vencimento da obrigação previdenciária relativa a última PODER JUDICIÁRIO parcela, através de GPS, sob pena de execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Desnecessária a intimação da União em face do valor das INTIMAÇÃO contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos Fic

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2396 EDNALDO VIEIRA DE SANTANA PJe-JT n. 0000811-02.2018.5.20.0016 DESTINATÁRIO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ALADY TONY SANTOS AUTOR: EDIVANIA DOS SANTOS SILVA PJe-JT n. 0000800-70.2018.5.20.0016 Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência de que a audiência referente ao processo supra foi designada para o NOTIFICAÇÃ

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 7927 Termo de Abertura de Execução Justiça do Trabalho - 15ª Região 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema PjeJT, mantidos número original e dados cadastrais de partes e Termo de Abertura de Execução advogados existentes no SAP - Sistema de Acompanhamento de Processual

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 13827 art. 71 da CLT, e de 30 minutos de hora extraordinária por dia terceiro salário (segunda parcela); décimo terceiro salário efetivamente trabalho, em razão do elastecimento da jornada, proporcional na rescisão; diárias para viagem superiores a 50% do tudo com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias salário; férias e adicional de 1/3; gratificaçõ

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 QUANDO ORIENTADAS NESTE SENTIDO. 2326 deverão portar documento de identidade com foto. Ressalte-se que durante a pandemia por meio da COVID-19 a aglomeração e contato de pessoas não é recomendável pelos OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, inclusive a nível mundial. 11.419/2006, existindo advogado(a)

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Constituição Federal. Em relação à cobrança das contribuições previdenciárias, a competência da Justiça do Trabalho alcança exclusivamente a execução das parcelas devidas em face do objeto da condenação, como dispõe a Súmula 368, I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, sendo incabível a execução das contribuições incidentes sobre os salários pagos na

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) MONICA MARIA CAMPOS PEIXOTO(OAB: 25510/CE) NILTON JOSE MOURA BITAR NILTON JOSE MOURA BITAR EIRELI - EPP 2734 EUSEBIO/CE, 31 de agosto de 2020. DEBORA MARIA ORIA DE CASTRO Assessor

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7928 Processual do TRT da 15ª Região. Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema Pje- Os autos físicos permanecerão arquivados em Secretaria até o JT, mantidos número original e dados cadastrais de partes e encerramento da execução. advogados existentes no SAP - Sistema de Acompanhamento de Processual do TRT da 15ª Região. A tramitação do

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 199 ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES(OAB: 24269/PE) WICON-INOX ACOS, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADEILDO JOSE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1.Convolo em penhora o valor bloqueado via SISBAJUD. Dê-se JUSTIÇA DO ciência à executada. Prazo: 05 dias. 2.Decorrido o prazo