804 resultados encontrados para jose sebastiao de lima - data: 14/08/2025
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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 vista sua natureza indenizatória (art. 404 do CC, OJ 400 da SDI-I do 8893 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TST e Súmula 19 do E. TRT-SP). A responsabilidade do recolhimento é do empregador. O empregado, entretanto, não fica isento do recolhimento da parte que lhe cabe em razão do crédito ter sido reconhecido judicialmente, ficando autorizada a sua retenção. Note-se q
No. ORIG. : 00065684420074036183 1V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se o INSS sobre as condições do autor para a aceitação da proposta de acordo (fl. 211). Se ainda não foi encaminhada, remeta-se ao autor e a seu advogado, via postal, uma cópia do adendo da proposta do INSS (fl. 221). Publique-se e intime-se. São Paulo, 01 de agosto de 2013. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013867-60.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.013867-0/SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AUTOR(A) : JOSE ROBERTO MARCATTO ADV : SP103039 CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00070 AR 9588 0026662-25.2013.4.03.0000 SP 00023095120054036126 INCID. : AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ...INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFEREC ER CONTRARRAZOES DO RECURSO... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PROCEDER A ESCRIVANIA. A CREUNA, 28 DE JUNHO DE 201 9 . REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 20904-87.2015.8.09.0002 8 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE SEBASTIAO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS 29840 GO - FERNANDO ROSA MARRA 45603 GO - ALEXANDRE EDUARDO FRANÇ
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8824 As partes apresentaram petição de acordo conforme ID. b6b0857. DECISÃO Partes legitimas e regularmente representadas. Vistos. Tratando-se de direito patrimonial disponível, mostra-se cabível e Considerando o acima informado, declaro extinta a execução, nos até mesmo recomendável a justa composição da lide, tal como termos do artigo 924, II do CPC, determi
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0000332-25.2020.5.06.0211 AUTOR EDVAN DO CARMO SILVA ADVOGADO MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA(OAB: 38737/PE) RÉU FREIRE NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO APIO CASTRICIANO DE LIMA COELHO(OAB: 10715-D/PE) RÉU ANDRÉ DEMÉTRIO DO NASCIMENTO RÉU ANDRÉ PAREDES FREIRE ADVOGADO APIO CASTRICIANO DE LIMA COELHO(OAB: 10715-D/PE) 5199 - JOSE SEBASTIAO DE LIMA
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 202 (ADV./PROCURADOR ) MARIA DE LOURDES SANTOS DE @page { size: 20.2cm 29.7cm; margin-left: 3cm; margin-right: 3cm; ARAUJO (ADV./PROCURADOR ) margin-top: 2.5cm; margin-bottom: 2.5cm } p { margin-bottom: - Ficam as partes notificadas do despacho a seguir: 0.25cm; direction: ltr; color: #000000; line-height: 120%; text-align: left; orphans: 0; widows: 0 } p.western { font
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB: 18400/PE) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO(OAB: 30751/PE) WYVIANNE MARIA LIMA MACIEIRA SITONIO(OAB: 19646/PE) FABIANA WANESSA DA SILVA BEZERRA(OAB: 1
MONITORIA 0008662-60.2011.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ELAINE SUELI DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação monitória em que a Requerente pretende receber a quantia de R$ 14.248,77. Intimada a dar prosseguimento ao feito, a Parte Requerente (CEF) não cumpriu as determinações judiciais, conforme r. despachos de fls. 28 e 32, bem como a certidão de decurso de prazo de fls. 31 e 34/verso, permanecendo inerte por mais de 30 (trinta) dias. In