Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO ADVOGADO: SP136887-FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000856-72.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO FERREIRA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000857-57.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE LIMA ADVOGADO: SP100827-VER

Publicações Judiciais ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001999120148210124/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : MARCIO ANDREI FREDERICH ADVOGADO : Adriano Jose Ost AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000116 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001202-72.2014.404.0000 00020001420138160125/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : TEREZINHA FARIA ADVOGADO : Renata Possenti AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-I

Publicações Judiciais II ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0014 AI-SP 511012 0019361-27.2013.4.03.0000 1200024009 RELATOR AGRTE ADV AGRDO PROC ADV ORIGEM : : : : : : : JUIZ CONV. DOUGLAS GONZALES MARIA EDVANIA DE LIMA RODRIGUES SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0000092-18.2012.403.6117 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003421-77.2008.403.6117 (2008.61.17.003421-5) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO EMBARGADO: CLAUDIO MARCELO GONCALVES ADV/PROC: SP067259 - LUIZ FREIRE FILHO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000000 Distribuídos por Dependê

Publicações Judiciais II ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 18695210001527-35.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA JOSE SEBASTIAO DE LIMA SOUZA (= ou > de 60 anos) SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 18752850002433-25.2013.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0006086-56.2000.403.6114 (2000.61.14.006086-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ELIZABETH LOPEZ DOMINGUEZ Advogado : SP109548 - ADILSON SANTOS ARAUJO Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0006199-10.2000.403.6114 (2000.61.14.006199-0) Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : A R T CONSTRUTORA LTDA Advogado : SP098527 - JESSE JORGE e outro Reu...... : INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0000092-18.2012.403.6117 PROT: 23/01/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003421-77.2008.403.6117 (2008.61.17.003421-5) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO EMBARGADO: CLAUDIO MARCELO GONCALVES ADV/PROC: SP067259 - LUIZ FREIRE FILHO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000000 Distribuídos por Dependê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aritmética dos saldos devedores diários dos trinta dias imediatamente anteriores à data do débito e não sobre o saldo devedor do mês anterior acrescido dos juros relativos ao mês anterior. (fl. 26) Além de todos os motivos já elencados, tenho que o contrato anexado aos autos apresenta-se formalmente em ordem (partes, objeto e forma prevista em lei) e, nos limites em que posta a lide, não contém nenhuma cláusula abusiva, ilegal ou que provoque desequilíbrio entre os contratantes, nã

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 386 qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, o Juiz Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE SEBASTIAO poderá determinar a notificação da empresa reclamada para trazer DE LIMA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) aos autos cópias dos LTCAT( Laudo Técnico de Condições para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 15/12

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2810 MURILO DE CARVALHO LINS, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara designada para a seguinte data e horário: 04/04/2017 08:52, do Trabalho do Cabo, fica(m) intimado(s) por meio deste edital oportunidade em que o(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar sua(s) o(a) Autor(a)/Réu(Ré) , acima nominado(s), através de seu(sua) resposta(s). O não comparecimento do(s) Réu(s) à audi