Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Na esteira do ensinamento de Luiz Guilherme Marinoni, tem-se que a (...) prova inequívoca, capaz de convencer o juiz da verossimilhança da alegação, somente pode ser entendida como a prova suficiente para o surgimento do verossímil, um passo aquém da certeza (apud: ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. In: Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: RT, 1997, p. 23).Ademais, cite-se decisum do E. STJ: (...) a construção legal impôs condições rigorosas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 185 7004886-07.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004886-07.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Marcos Bueno; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1865 Nº 0000446-24.2012.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Reinaldo Antônio Gabriel de Souza Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 1465/2008 1465/2007 1466/2008 1467/2008 1468/2008 1467/2006 1469/2008 1470/2008 1471/2008 1469/2005 1471/2007 1472/2008 1469/2003 1472/2007 1473/2008 1473/2007 1474/2008 1475/2008 1475/2007 1476/2008 1476/2008 1474/2005 1474/2004 1477/2008 1478/2009 1476/2006 1478/2008 1476/2005 1479/2008 1477/2005 1480/2008 1475/2001 1480/2007 1481/2008 1482/2008 1482/2007 1483/2008 1483/2007 1485/2008 1486/2008 1484/2005 1487/2008 1488/2008 1484/2002 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, para julgamento. 0000066-20.2012.403.6117 - MARIA NEZI APARECIDA BATISTA(SP209637 - JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) Fixo os honorários do assistente social em R$ 215,00 (duzentos e quinze reais).No mais, considerando-se que: a) o teto do valor máximo para perícias médicas está defasado, já que a Resolução nº 558 não é atualizada desde 22/05/2007; b) o grau de especialização do perito e a compl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2538 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Martins dos Santos - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 7007234-98.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1711 Antonio da Silva Burrego - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 0025565-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Jose Sebastiao de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 209 7004777-90.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004777-90.2013.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deangeles Tiago Cassiano Bravo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 14733

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 513 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 1000307-72.2022.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 212 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000962-19.2017.8.26.0619; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Fulvio Frederico Marão; Advogado: Elcias Jose Ferreira (OAB: 136187/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500357-88.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta