Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho I. Discute-se nos autos a aplicação do art. 791-A, §4º, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017. II. Na oportunidade do julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal adotou a seguinte tese: "Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e §4º, e 791-A, §4º, da Cons

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 1º Juizado Especial Criminal E 4ª Vara Criminalda Comarca de Anápolis Ord. 9573 9574 9575 9576 9577 9578 9579 9580 9581 9582 9583 9584 9585 9586 9587 9588 9589 9590 9591 9592 9593 9594 9595 9596 9597 9598 9599 9600 9601 9602 9603 9604 9605 9606 9607 9608 9609 9610 9611 9612 9613 9614 9615 9616 9617 9618 9619 9620 9621 96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 631 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/02/2019; Data de Registro: 14/02/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO E DETERMINOU O SEU PROSSEGUIMENTO NULID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 468 informar qual o meio utilizado para isso. - ADV: MARIANA REIS CALDAS PAIES (OAB 313350/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1000442-21.2021.8.26.0516 - Interdição - Nomeação - F.M.Y. - - E.K.Y. - - C.A.Y. - Lamentavelmente, talvez por deficiência de pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 515 RELAÇÃO Nº 0496/2021 Processo 1000134-58.2016.8.26.0516 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Daniel Pereira Rocha Junior Geraldo Pereira Mendes - Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela vigente, expedindo-se certidão ao i. Procurador da parte requerida. Após, retorne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 513 nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. P.R.I.C. Assis, 28/03/2012. SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito - ADV MAXIMILIANO GALEAZZI OAB/SP 186277 047.01.2006.018609-7/000000-000 - nº ordem 4982/2006 - Outros Feitos N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 820 CARLOS HENRIQUE PINTO FERREIRA OAB/SP 70987 - ADV BELMIRA DOS SANTOS COSTA OAB/SP 35933 - ADV MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO OAB/SP 178810 - ADV GUARANY IPÊ DO SOL OSÓRIO OAB/SP 170002 - ADV MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE OAB/SP 198056 292.01.2003.000036-9/000000-000 - nº ordem 2114/2005 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 157 gratuita, fica evidente a perda de objeto desta impugnação, não havendo interesse de agir por parte do impugnante, que alcançou sua pretensão por outro meio. Desse modo, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta este impugnação, sem resolução de seu mérito. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 471 SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito - ADV ELIANE DO VALE ALBUQUERQUE OAB/SP 181784 - ADV MARCÍLIO DO VALE ALBUQUERQUE OAB/SP 175496 - ADV NELSON VALLIM FISCHER OAB/SP 119706 047.01.2007.001564-4/000000-000 - nº ordem 217/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ROGERIO CASTILHO X RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 428 047.01.2009.000593-3/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSE SEBASTIAO DE LIMA X BANCO BRADESCO S/A - Processo nº 98/2009 Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 114/134 interposto pelo requerido Banco Bradesco S/A, apenas no efeito devolutivo. Às cont