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jose sebastiao de lima - Página 68

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804 resultados encontrados para jose sebastiao de lima - data: 14/08/2025

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TJSP 26/11/2019 - Pág. 627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 627 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DE SOUZA ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 Processo 0006827-22.2019.8.26.0047 (processo principal 1004916-

TJSP 08/06/2021 - Pág. 684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 684 recebida em 11/03/2020, sendo o réu citado em 26/05/2020. Pedido de liberdade provisória indeferido em 02/04/2020, mantida a prisão preventiva em 29/05/2020, visto que mantidos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Defesa preliminar apresentada em 27/08/2020. Em 08/01/2021 foi denegada a or

TJSP 16/10/2020 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2405 (OAB 299724/SP) Processo 1012232-05.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Messias Gomes de Oliveira Manifeste-se o requerente acerca dos mandados negativos juntados aos autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP), MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES (OAB 310044/SP

TJSP 26/11/2019 - Pág. 627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 627 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DE SOUZA ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 Processo 0006827-22.2019.8.26.0047 (processo principal 1004916-

TJSP 21/05/2013 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 860 R84 - RLC 0011174-56.2006.8.26.0564 (564.01.2006.011174-4/000000-000) Nº Ordem: 001629/2006 - Inventário - Inventário e Partilha SEBASTIAO RIBEIRO DE JESUS X APARECIDA SOARES RIBEIRO - CIÊNCIA AO INVENTARIANTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO POR 30 DIAS E SE NADA FOR REQUERIDO SER

TJSP 04/10/2013 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2049 julgamento antecipado do feito. As provas anteriormente postuladas devem ser ratificadas ou retificadas. Int. - ADV LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER OAB/SP 306502 - ADV GISELE VALEZE DIAS OAB/SP 247315 0000956-11.2008.8.26.0204 (204.01.2008.000956-5/000000-000) Nº Ordem: 000013/2008 - (apensado ao proces

TJSP 14/10/2011 - Pág. 682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 682 554.01.2009.002757-9/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSE SEBASTIAO DE LIMA X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES S/C LTDA - Fls. 124 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 118/121), já transitado em julgado (fls. 123). 2) Expeçam-se ofícios ao SERASA e SPC, comunicando-se. 3)

TJSP 11/01/2010 - Pág. 737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 737 por hora certa à fls. 46, resta tão somente a expedição da carta de cientificação, conforme artigo 229 do Código de Processo Civil, providencie o recolhimento das respectivas despesas postais, em cinco dias. 2) Indefiro a expedição de ofício. O pedido deverá ser formulado junto ao Juízo de origem

TJSP 23/11/2021 - Pág. 710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 710 DE SENTENÇA - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - MUNICÍPIO DE JUMIRIM - Lei Municipal nº 654/17, que estabeleceu novo limite das requisições de pequeno valor - Título judicial com trânsito em julgado posterior à alteração promovida pela referida lei municipal Aplicabilidade da Lei - Precedentes do STF

TJSP 01/09/2021 - Pág. 605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 605 endereços informados na petição de fls. 192, nos termos da decisão de fls. 163. - ADV: PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 180210/SP) Processo 1500278-43.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Para oferecimento de proposta de aco

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