804 resultados encontrados para jose sebastiao de lima - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 747 um ato jurídico. É matéria fundamental para a defesa dos direitos, pois aquele que não pode provar seu direito é como se o não tivesse (Clóvis Beviláqua Código Civil do Estados Unidos do Brasil artigo 1º ao 131). PROVA - Ônus - Inversão - Contrato Prestação de serviços - Telefonia - Hipossufici�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 604 Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 420 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0752744-88.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Luciana Bezerra Santos - Vistos, etc. Tendo em vista que, apesar de regular
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2555 107/111 pela requerida ou, em caso negativo, manifestar-se em prosseguimento, com apresentação de cálculo atualizado do débito e requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 1632/2015 e 438/2016, haja vista o decurso
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3062 Considerando que é grande a quantidade de depósitos existente nos autos, o que demandará prazo maior do que o de costume para a confecção dos respectivos mandados, deverá a parte interessada aguardar sua intimação, via Diário da Justiça Eletrônico, para que proceda à retirada dos documentos. Int. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2468 137373 - ADV JOICE ELISA MARQUES OAB/SP 171714 - ADV GILMAR ANTONIO DO PRADO OAB/SP 85682 204.01.2005.001051-1/000000-000 - nº ordem 146/2005 - Declaratória (em geral) - JOSE SEBASTIAO DE LIMA X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 212 - Vistos. Defiro o pedido de fl. 211 e concedo o prazo de dez dias para
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1686 362.01.2009.013359-6/000000-000 - nº ordem 1932/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILSON HONÓRIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls. 69: “1-Mantenho a decisão objurgada pelos fundamentos já externados. 2-Aguarde o decurso de prazo para resposta. Int.” -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 621 352 como requerendo seu levantamento e a conseqüente extinção do processo, e, considerando que não se iniciou o processo de execução da sentença condenatória, tendo em vista o depósito efetuado (fl. 146), defiro o pedido do autor e dou por cumprida a obrigação do Banco requerido. Expeça-se o competente
Recife, 28 de julho de 2021 JOSE EVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS JOSE EVALDO DE ALMEIDA SANTOS JOSE FELIX DOS SANTOS NETO JOSE GONCALVES DA CRUZ JOSE LOURIVAL BERNADO JOSE MARCIO BEZERRA FERRAZ JOSE MARCIO VILELA DA SILVA JOSE RICARDO DA SILVA JOSE ROMULO SEVERO DE LIMA JOSEMI DE SOUZA SILVA JOSEVALDO BEZERRA DE ARAUJO JOSEVALDO BEZERRA DE ARAUJO JUCELINO FERREIRA LEITE KATYUSSCYA VITORIA LIMA COSTA DE SIQUEIRA LAYLA MAURICIO ALVES DOS SANTOS LEANDRO MARQUES MOURA LEONARDO ALEXANDRINO DA SILVA LICI
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2565 SANTOS (OAB 240705/SP) Processo 0000999-69.2013.8.26.0204 (020.42.0130.000999) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.P. e outro - Fls. 110 - Providencie a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, a retirada do Ofício expedido em cartório - ADV: GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB 85682/SP), JOICE ELISA MARQUE