804 resultados encontrados para jose sebastiao de lima - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 472 554.01.2008.049264-7/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAMIL LEONID NAMESTNIKOV EL MURR X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 128 - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 98/124 ( R ), sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, §
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1465 TANIA MARA GALVÃO - Homologo o acordo de fls. 33. Nos termos do artigo 792 do CPC, suspendo o curso da execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo a exeqüente noticiar o recebimento de maneira a possibilitar a extinção da execução. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Juliana Trajano de Freitas Barão
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 400 de microempresa (OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL), nos termos do Enunciado 47, dos Encontros Nacionais dos Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil. Int. Assis, data supra. - ADV PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS OAB/SP 274246 047.01.2009.000582-7/000000-000 - nº ordem 99/2009 - Execução de Título Extrajudicia
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 451 a respeito, em audiência; f) apresentação de rol de testemunhas, ainda que compareçam independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A audiência de tentativa de conciliação será realizada por meio de videoconferência, excetuando-se com relação àq
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2985 Barão do Triunfo, n.º 437, Centro, Taquaritinga-SP (ao lado do Fórum), para realização de audiência de tentativa de conciliação nos autos em epígrafe, sendo que o(a,s) douto(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comunicar referida data à parte autora e, caso o(a) mesmo(a) não compareça, o feito será
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2512 nos termos do § 5.º do artigo 1286 das NSCGJ.Int. - ADV: MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO (OAB 255116/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ALLE HABES (OAB 43024/SP) Processo 0000573-86.2015.8.26.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.M.M. - E.M. - Manifest
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2335 Vistos. Cite-se, para pagamento do valor consignado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em ISENÇÃO de custas e honorários advocatícios (art. 1.102-C, § 1º do CPC). No mesmo prazo, poderá interpor embargos, devendo constar do mandado
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 683 5/6). O réu, citado, apresentou contestação (fls. 13/24). Em preliminar: a) argüiu carência de ação, por impossibilidade jurídica do pedido, não se tratando de anulação de título, mas sim de declaração de ineficácia do ato jurídico. O autor reconheceu a existência do ato jurídico, o qual entrou e
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 526 em favor do exequente, mediante recolhimento de taxa devida. Dê-se ciência ao requerente de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. P.R.I.C. Assis, 15/09/2011 SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza
TJSP 24/07/2020 - Pág. 3063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3063 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: EUCLIDES FELIZATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por uninimidade de votos, deram parcial provimento ao recurso interposto por Euclides Felizato, para reduzir a p