Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1073939-9 1355727-7 1073900-1 696354-0 984402-8 890410-4 936393-8 1456794-5 1297343-4 1085154-1 874246-2 1093291-1 264596-8 1376278-6 1217823-2 1241690-5 1380431-5 1199302-9 1490137-5 1259512-0 1209659-0 353378-3 1298268-2 1374727-4 1175292-0 1453666-8 1338857-4 1479749-2 1451270-1 878724-4 1221585-1 1164822-7 1260879-0 666096-3 832441-0 553555-4 1377755-2 353378-3 935280-8 1133517-1 1371984-4 1133677-3 1132616-2 278018-7 816262-0 121

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 09/05/2017, às 11h00, devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes. 00837 Processo: 0001469-04.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELITA LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 013081

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAGABRYEL FERREIRA DA SILVA (menor e incapaz), representado por sua Genitora, a Sra. Maria Neide da Silva, ambos qualificados na petição inicial, propõe ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para obter a concessão do benefício assistencial social previsto na Lei 8.742/93.Alega ser portador de deficiência e não possuir recursos próprios, nem sua família, para arcar com as despesas necessárias para sua subsistência.Pleiteia a condenação do réu ao pagamento de i

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 00518 Processo: 0003521-89.2017.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 4A. VARA DE PATOS NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00519 Processo: 0001871-46.2013.815.0251 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 22 2A. VARA DE ARARUNA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0000319-92.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GINALDO FERREIRA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 05.04.20

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 26 DO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELGADO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/12/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabe

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 32 CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: OTAVIO BATISTA CABRAL FILHO ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA MARTA DE LIMA CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MURILO BRUNO CABRAL ADVOGADO

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 40 00710 Processo: 0001923-28.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: ALDO LOBO PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Poder Executivo ● 02/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00544 Processo: 0002468-54.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA FAUSTO DE ARAUJO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-sea parte autora por seu advogado da sentença de fls 64/65 que julgou procedentes os pedidos. 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/18 (Paragrafo 2o. d