DOEPE 02/12/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
3559 EM 30/11/2017
3560 EM 30/11/2017
3561 EM 30/11/2017
3562 EM 30/11/2017
3563 EM 30/11/2017
3564 EM 30/11/2017
3565 EM 30/11/2017
3566 EM 30/11/2017
3567 EM 30/11/2017
3568 EM 30/11/2017
3569 EM 30/11/2017
3570 EM 30/11/2017
3571 EM 30/11/2017
3572 EM 30/11/2017
3573 EM 30/11/2017
3574 EM 30/11/2017
3575 EM 30/11/2017
3576 EM 30/11/2017
3577 EM 30/11/2017
3578 EM 30/11/2017
3579 EM 30/11/2017
3580 EM 30/11/2017
3581 EM 30/11/2017
3582 EM 30/11/2017
3583 EM 30/11/2017
3584 EM 30/11/2017
3585 EM 30/11/2017
3586 EM 30/11/2017
3587 EM 30/11/2017
3588 EM 30/11/2017
3589 EM 30/11/2017
3590 EM 30/11/2017
3591 EM 30/11/2017
3592 EM 30/11/2017
3593 EM 30/11/2017
3594 EM 30/11/2017
3595 EM 30/11/2017
3596 EM 30/11/2017
3597 EM 30/11/2017
3598 EM 30/11/2017
3599 EM 30/11/2017
3600 EM 30/11/2017
3601 EM 30/11/2017
3602 EM 30/11/2017
3603 EM 30/11/2017
3604 EM 30/11/2017
3605 EM 30/11/2017
3606 EM 30/11/2017
3607 EM 30/11/2017
3608 EM 30/11/2017
3609 EM 30/11/2017
3610 EM 30/11/2017
3611 EM 30/11/2017
3612 EM 30/11/2017
3613 EM 30/11/2017
3614 EM 30/11/2017
3615 EM 30/11/2017
3616 EM 30/11/2017
3617 EM 30/11/2017
3618 EM 30/11/2017
3619 EM 30/11/2017
3620 EM 30/11/2017
NOME CONDUTOR
ALBERICO FRANCELINO DOS SANTOS
ALYSSON DJOUENE BARBOSA DA SILVA
RODRIGO SANTOS DE PAULA
ROGERIO ANDRADE DE BRITO
RONALDO BEZERRA DE VASCONCELOS
RONALDO LUIZ SILVA DO NASCIMENTO
JAIME JOSE DA SILVA SANTIAGO
JOSEMBERG DO NASCIMENTO JUNIOR
JOAO GOMES DA SILVA FILHO
JOSE SERGIO DA SILVA
JAILSON LIRA DA SILVA
JAILSON PAULO DA CONCEICAO
JEFFERSON GINETON DA SILVA
JEFFERSON GOMES DE ARAUJO
JEFFERSON GOMES DE ARAUJO
JORGE LUIZ LEITE FERREIRA
JORGE MATIAS DA SILVA
JORGE RUMMENIGG SANTOS ALMEIDA
JOSE ADICIO SILVESTRE DE LUCENA LIMA
ZENILDO RODRIGUES DOS SANTOS
ZEBINA MAGALHAES VASCONCELOS DE BRITO
JORGE LUIZ CARNEIRO DE CARVALHO
JOSE AILTON DE AZEVEDO
JOSE RAFAEL LINS DE OLIVEIRA DA SILVA
JOSE SEBASTIAO BEZERRA FILHO
JOSE UBIRATAN DA SILVA
JAILSON DE SOUZA
JANAI INACIO ALVES
JHONATHAS GOMES DOS SANTOS
JOSE BRAZ DOS SANTOS XAVIER
JOSE JOAO DA SILVA
JOSE REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
JOSE ROBERTO CARDOSO
JOSEVALDO JOSE DE SOUSA SILVA
JOSE JONAS DE LIRA SILVA
JOSE MANOEL DE FARIAS
JULIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
JOSE ALVES TEODORICO
JOSE RUFINO DE ARAUJO
JONATAS BEZERRA DE LIMA BRITO GUERRA
JONAS MONTEIRO DA SILVA
JONATA ZOBERTO VERCOSA DE LIMA
JOSENILDO PEREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS SEVERINO DOS SANTOS
JOSE ALVES TAVARES CORREIA NETO
JOSE GERALDO DE ARAUJO
JOSE HILTON TAVARES DA SILVA
JOSE LAERCIO DA SILVA
JOSE PEDRO DA CUNHA NETO
JOSEILDO XAVIER DE ARRUDA
JOSENILDO CARLOS PEREIRA DE LIMA
JIMMYSON CEASR WANDERLEY DE SOUZA GLOZIO
JURANDY PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
JOSE RICARDO DA SILVA
JOZILDO JOSE DOS SANTOS
JOAO MOURA DA SILVA
JOAO VIEIRA DA SILVA
JOAQUIM FELIX FILHO
JOSE ERALDO DE SOUSA
JOAO FERNANDES DE ANDRADE
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE CARLOS DOS SANTOS
REGISTRO RENACH
042.923.586-50/PE
007.217.891-54/PE
035.451.728-27/PE
030.453.305-00/PE
005.942.824-64/PE
037.222.804-04/PE
022.765.238-08/PE
023.762.287-34/PE
029.279.279-44/PE
026.757.557-92/PE
043.658.972-29/PE
037.662.585-76/PE
023.347.437-74/PE
045.992.349-28/PE
045.992.349-28/PE
027.773.634-60/PE
016.468.998-22/PE
044.139.982-87/PE
036.934.054-00/PE
040.353.179-39/PE
035.271.813-77/PE
005.978.583-37/PE
014.722.238-69/PE
037.989.445-89/PE
019.268-182-16/PE
020.000.974-65/PE
020.161.219-74/PE
030.624.762-03/PE
031.028.203-59/PE
046.515.615-00/PE
005.800.375-14/PE
006.079.980-23/PE
040.035.097-41/PE
045.844.803-26/PE
047.909.583-73/PE
004.902.643-97/PE
027.473.597-00/PE
026.315.227-88/PE
026.754.605-08/PE
038.445.461-45/PE
048.864.464-10/PE
024.919.579-18/PE
028.430.560-60/PE
015.345.243-89/PE
040.113.105-80/PE
014.955.777-19/PE
004.382.236-23/PE
025.114.933-41/PE
043.929.643-69/PE
009.506.772-08/PE
031.894.282-06/PE
035.303.289-00/PE
014.239.346-10/PE
045.423.631-60/PE
030.252.531-39/PE
035.909.136-07/PE
016.748.737-20/PE
016.738.947-55/PE
048.089.615-21/PE
045.996.952-98/PE
045.751.525-82/PE
004.838.377-03/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 30 de novembro de 2017.
A808450-8/17
A808445-3/17
A808499-3/17
A806140-2/17
A808420-5/17
A808302-4/17
A808501-5/17
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MAT. 2699-9
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, MAT. 2697-2
NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, MAT. 2781-2
NILVANA SILVA DE FARIAS, MAT. 2372-8
SELMA DE CARVALHO BARROS, MAT. 2359-0
SONIA REJANE DOS SANTOS BEZERRA, MAT. 2857-6
VANIA MARIA DAS CANDEIAS SILVA, MAT. 2643-3
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 1.022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: MARIA DE FATIMA NEGREIROS DE SOUZA, mat. 2348-5, Assistente em Gestão Aut/Fundacional – ASGAF, da
Função Gratificada de Supervisão FGS-II, a partir de 01/12/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 1.018/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: NOVEMBRO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
REQ. Nº
A807947-0/17
A807852-4/17
A808468-8/17
NOME
ERALDO JOSÉ DE FARIAS, MAT. 2181-4
LUCIANA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, MAT. 2376-0
MARCIA MARIA CORREIA DE LIMA, MAT. 2836-3
A PARTIR DE
08/08/17
28/10/17
22/11/17
PARECER Nº
151/17
152/17
157/17
160/17
153/17
158/17
154/17
155/17
156/17
159/17
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 23ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
01/11/2017 DEFERE o Pedido de Desarquivamento, protocolado
sob o nº 17/965261-3, da 6ª Alteração contratual, registrado
sob nº 08/209870-0, datada de 28/11/2008, da empresa GOLD
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA, (NIRE 26 2 0153470-5. Recife, 27 de Novembro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
implantação de um Programa de Incubação de Empresas de
Base Tecnológica na Universidade de Pernambuco na cidade
de Garanhuns, conforme especificações dispostas na relação
que segue em anexo, visando a melhoria da competitividade
e desenvolvimento de empresas no Arranjo Produtivo Local
(APLs) de laticínios, ficando o ITEP/OS na coordenação.,
conforme Pregão Eletrônico nº 010/2017 – Processo Licitatório
nº 010/2017. Valor Global: R$ 79.130,50. Vigência: 30 dias a
partir da Autorização Contratual – AC. CONTRATADA: CARLOS
ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP, CNPJ nº CNPJ/
MF sob o Nº 70.114.780/0001-86. Recife, 16 de novembro de
2017. Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor
Presidente.
ERRATA PUBLICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2017 BB Nº 687990
Onde se lê: Valor Global da Licitação: R$ 382.075,41; leia-se
Valor Global da Licitação: R$ 457.412,00.
As demais informações, que não foram objeto da presente errata,
permanecem inalteradas.
Recife, 01 de dezembro de 2017. ANTONIO VAZ DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Diretor Presidente.
(98112)
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Parecer de Inexigibilidade de Licitação
nº. 003/2017, emitido pela Comissão Permanente de Licitação
desta Agência – CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa NETMAKE
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.095.869/000118, para aquisição e atualização das licenças de uso definitivo do
software SCRIPTCASE para o ambiente WEB e suporte técnico
na ferramenta, no valor de R$ 61.551,60 (sessenta e um mil
quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Recife, 01/12/2017. EDUARDO ELVINO - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214 – Comissão:
CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de
motoristas - Contrato nº 030/2015 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO – CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 906.004,08 – Termo Aditivo nº 3º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual. Recife, 01/12/2017 – Setor
de Contrato.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a Homologação/
Adjudicação do PL 018/2017, PE 007/2017. Objeto: Instalação
de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA,
com fornecimento de todo material necessário para atender às
necessidades da ATI. Responsável: Germana Dantas Lima
- Pregoeira. Valor total de R$153.000,00 (cento e cinqüenta
e três mil reais) Licitante Vencedora: Capibaribe Engenharia
LTDA CNPJ: 17.168.161/0001-91 Recife, 30/11/2017.Romero
Guimarães – Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
23/09/16
28/07/15
25/11/17
04/10/17
24/07/16
23/10/17
15/06/17
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Recife, 2 de dezembro de 2017
O Diretor Presidente da ATI torna pública a HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO do PL nº 015/2017 PE nº 006/2017, Aquisição de
44 (quarenta e quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT,
modelos HI – WALL e PISO/TETO, com serviços de instalação,
para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.Valor
total de R$167.000,00(Cento e sessenta mil reais) e DECLARA
COMO VENCEDORA DO CERTAME: CG Refrigerações Ltda
ME CNPJ. 26.081.685/0001-31 Recife, 01/11/2017.Romero
Guimarães – Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 060.2017.DL.004
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 068/2017 da Assessoria
Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 060.2017.DL.004,
cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos odontológicos para a Unidade de Saúde da Família
– Dois Irmãos, no Arquipélago de Fernando de Noronha, no valor
de R$ 24.113,14 (vinte e quatro mil cento e treze reais e quatorze
centavos). Em favor da empresa: PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20. Daniel Borges
Bezerra. Diretor de Infraestrutura e Obras.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços 063/2017, Pregão Eletrônico
027/2015. Processo 64298008977/2015-54, Adesão a Ata de
Registro de Preços 121/2016. Layout Moveis para Escritório Ltda.
CNPJ: 02.604.236/0001-62. Aquisição de mobiliário. Vigência:
90 (noventa) dias, a contar da data da expedição da ordem de
fornecimento. Valor: R$ 18.055,00. Empenho: 2017NE002488.
Data de assinatura: 10.11.2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 022/2017 – Carta Convite nº 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
Relatório Ambiental Simplificado – RAS, referente à construção de
45 unidades habitacionais e implantação de infraestrutura básica,
compreendendo: terraplanagem, pavimentação, drenagem,
abastecimento d’Agua, esgotamento sanitário, iluminação estação
e construção de estação de tratamento de esgoto Comunidade
Mutirão – Serra Talhada/PE. Abertura: Dia 11 de dezembro
de 2017 às 14h e 30min. O edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br e os anexos serão gravados no horário das
14h30min às 16h00min, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens ou PEN DRIVE. Mais informações através do fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 01 de
dezembro de 2017. Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO - DOCUMENTO NORMATIVO
ATO Nº 057/2017, DE 01.12.2017. O Diretor Presidente do ITEP/
OS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Modificar parcialmente
o ATO Nº 047/2017, que redefine a composição da Comissão
Especial de Licitação (CEL) e da Comissão de Seleção de
Fornecedores (CSF) do ITEP/OS; para atribuir a NOÉ CARLOS
PEDRO DE ALCÂNTARA (Presidente de ambas as Comissões)
a função de Pregoeiro Titular, de forma cumulativa, em função
do desligamento de MICAELA VIRGINIA MARTINS VIEGAS.
Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti - Diretor Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório do CONVITE No 001/2017-CPL, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM TEMAS NATALINOS E
ILUMINAÇÃO CENOGRÁFICA NATALINA NA PRAÇA DA
REPUBLICA, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante HT
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, cuja proposta foi classificada com
a oferta de R$ 78.950,00 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta
reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 01 de dezembro de 2017
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITEP/OS nº 041/2017. OBJETO: aquisição de
equipamentos de informática, de redes, de videocolaboração,
eletroeletrônicos e mobiliário, objetivando a estruturação e