Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1269 Efetivação de Título Judicial) e (3º) a taxa do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo. 4. Após o demandante cumprir o(s) item(ns) do pronunciamento, é indispensável a requisição de BacenJud (bloqueio de bens), RenaJud (bloqueio de bens) e InfoJud (Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 845 computando no prazo previsto no Código de Processo Penal, conforme decidido pelo STF 568/383. Outrossim, a instrução já se encontra encerrada. E, de conformidade com entendimento jurisprudencial pacificado, não há que se falar em constrangimento ilegal em casos tais.Não obstante, os atos processuais vêm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1575 cento) sobre o salário-mínimo nacional por mandante, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974. Int. - ADV: ALBERLAN DO NASCIMENTO GOMES (OAB 403312/SP) Processo 1009325-75.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3217 autora, acerca do resultado da pesquisa de fls. 106/115. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP) Processo 1009359-61.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001131-86.2019.8.26.0564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3095 Processo 0011288-83.2019.8.26.0161 (apensado ao processo 0015193-38.2015.8.26.0161) (processo principal 001519338.2015.8.26.0161) - Recurso em Sentido Estrito - Estupro de vulnerável - J.P. - L.P.B. - Diante da manifestação do Promotor de Justiça à fls. 1, recebo o recurso em sentido estrito, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3027 inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1911 E.C.E.I. - C.S.B.S. - Vistos. Fls.601: Mantenho o despacho fls. 600. A prova oral pleiteada em nada acrescerá ao conjunto probatório produzido nos autos. Os documentos acostados e as manifestações das partes são o suficiente para o julgamento da demanda, tornando desnecessária a produção de outras pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1471 Oficie-se, comunicando-se. Após, cumpra-se o determinado a fls. 107. Intimem-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP) Processo 1501110-82.2021.8.26.0564 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. - J.S.R. - E.S.S. - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2133 em lei. A parte credora, por sua vez, fica ciente de que, não localizada a parte-devedora, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 896 para teleaudiência . 7. Após, tornem conclusos para agendamento na pauta. 8. Reitere-se e-mails de fls. 153 e 157, cobrando-se as cartas precatórias para citação dos réus, URGENTE. 9. Ciência ao MP e Advogado (fls. 149/150). Diadema, 10 de junho de 2020. - ADV: JOSE SETIMO RICARDO (OAB 231509/SP) Proces