Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2375 princípios constitucionais. Prevalência de normas constitucionais de caráter programático sobre leis ordinárias. Recurso e reexame necessário desprovidos. (Apelação n° 994092231115, Câmara Especial, Rel. Des. PAULO ALCIDES, j. em 30.11.09. Fonte: www.tj.sp.gov.br). Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - Apela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 594 DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: RAFAEL PACHECO VALENTE LOTTI (OAB: 222040/SP) Nº 986.09.000907-7 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 956 pelo padrão do cargo (vencimento) acrescido dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional. Esses conceitos resultam, hoje, da própria Carta Magna, como se depreende do art. 39, §1º, I, c/c art. 37, X, XI, XII e XV. Quando o legislador pretend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1737 de S.paulo-sabesp - Fausto Maciel Gaspar - Vistos. Manifestem-se as partes em termos do prosseguimento do feito, ante as informações prestadas pela Contadoria Judicial.. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), LIA ROSANG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2147 Tsumita - Itau Unibanco S/A - Certidão supra: Vistos. Registre-se o Recurso. Recebo o recurso interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A, no efeito devolutivo, devendo o(a) recorrente recolher a taxa da CPA (Cód.304-9), no prazo legal. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões, através de advogado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1305 quanto à nomeação do(a) requerente ao cargo de Inventariante. Tendo em vista que todos os herdeiros são maiores e capazes, manifeste-se o(a) Requerente quanto à concordância na conversão da presente Ação de Inventário em Arrolamento Sumário. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS HOLANDA JUNIOR (OAB 136655/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2339 Processo 1005218-91.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Solange de Sousa Sabino Ferreira - Sueli dos Santos Valente - - Nelson de Campos Valente - - Selma de Campos Valente Homologo o pedido de desistência da ação em face do réu Nelson. Outrossim, previamente à ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1571 S/A - Manifeste-se o requerente acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003604-77.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Inspire Mauá Sonhos - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2482 informações sobre a implantação do benefício, intime-se a autarquia previdenciária para apresentação dos cálculos, em trinta dias, se o caso. Int. - ADV: CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP) Processo 1006774-91.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jose Severino de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2104 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP) Processo 1006648-70.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor