Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 81 CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 19/08/2008, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 16.09.2008) grifo nosso.Assim sendo, afasto a preliminar suscitada pela Prefeitura Municipal de Iguape.FUNDAMENTO E DECIDOJulgo o feito nesta oportunidade, com fulcro no artigo 355, inciso I do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1682 Paulo 27ª Câmara de Direito Privado Relator: Des. Jesus Lofrano 01.08.06 V.U. Voto n. 6.430) DANO MORAL Responsabilidade civil Contrato Prestação de serviços Telefonia Cobrança de valores e apontamento junto ao cadastro de inadimplentes junto a quem não adquiriu serviços de telefonia Utilização inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3465 JULGO-O EXTINTO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), HUDSON SOUZA MARQUES (OAB 289341/SP), MARCELO BIAZON (OAB 177611/SP) Processo 0028994-84.2019.8.26.0224 (processo principal 0081880-41.2011.8.26.0224) - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2157 de diligência do Sr. Oficial de Justiça, noticiou nos autos em várias outras cartas precatórias - em curso neste Setor - que é imprescindível a senha de acesso do processo de origem, no acompanhamento da contrafé. Diante desta circunstância, bem como da urgência da demanda, para que sejam evitadas diligências de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2223 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2097 38 tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Raimundo Gonzaga de Sales, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central Criminal - Juri, Compl. Jud. Crim. Barra Funda - Fórum Min. Mário Guimarães, Av. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, Rua 9 sala 1-709, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 287 notadamente com relação à gravidade do delito, número de réus e a colheita da prova necessária. Ressalta-se que atualmente existe um prazo mínimo necessário para a requisição de réus presos para as audiências, a impossibilitar o encerramento da instrução em prazo exíguo.Não havendo demora injus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1117 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP) Processo 0001104-46.2006.8.26.0348 (348.01.2006.001104) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre da Silva Tiburcio - Autos nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1896 aos representantes da ré, ou seja, a Prefeita Municipal e o Secretário da Saúde. Como se sabe, a responsabilidade civil por omissão assenta-se no faute du service publique, sendo, por conseguinte, subjetiva, de tal sorte que, no caso vertente, seria imperiosa a demonstração de que não ocorrera a impleme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 940 393/394). Ressalte-se que um dos entrevistados, locatário do imóvel,confirmou a posse indireta exercida pelos requerentes (fls. 393/394). Em resumo: a posse dos autores e de seus antecessores, contada da data do início de seu exercício, até o ajuizamento da ação, supera o período de vinte anos necessário para a a