Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 304 documentos de fls. 07/23. Às fls. 147 o autor requereu prazo de 30 (trinta) dias para juntar a guia de recolhimento do ITCD, tendo o prazo decorrido sem qualquer manifestação do requerente. Às fls. 152 foi determinado à parte autora que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção, tendo o prazo de 48 (quarent

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 225 Defensoria Pública. Cumpra-se. ADV: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB 18346/CE), JOSE NUNES SETUBAL (OAB 3348/CE), FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO (OAB 21834/CE), RENE FREITAS DE QUEIROZ (OAB 21796/CE) - Processo 052496387.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Thaiamara Cavalcante Silveira Macedo - REQUERIDO: Hospital Antonio

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1312 58 Serviço de Recursos da 8ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0086101-54.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Adoniran Almeida Andrade. Advogado: Francisco de Assis Xavier (OAB: 24377/CE). Apelado: Jose Carlos Veneranda da Silva. Advogado: Joao Jose Silva Vasconcelos (OAB: 17643/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1356/2015. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 196 nos termos do art.267 inciso VIII do CPC. ADV: JORGE YAMANISKI FILHO (OAB 68997/SP), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE (OAB 21964/CE), BRUNO GASPAR MARQUES (OAB 22097/CE) - Processo 0493698-67.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Enson de Lima Portela - REQUERIDO: Patri Um Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Pelo exposto, JU

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 52 alugueis. Preliminar rejeitada. 3. Mérito: Quanto ao mérito, restou reconhecido por esta 1ª Câmara de Direito Privado que o agravo deve ser conhecido e desprovido uma vez que a ação de despejo em comento versa sobre matéria não líquida e, por consequência, estaria fora do processo de recuperação judicial. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Diante disso, deve

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 709 2008, considerando a prescrição quinquenal, até abril de 2011, momento em que cessaram os descontos. Com referência à forma de atualização do quantum debeatur, cumpre informar tratar-se de crédito tributário, razão pela qual deverá tomar-se por base os mesmos índices oficiais utilizados pela Fazenda Pública para a cobrança de suas dívidas tributárias, nos moldes do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 354 ADV: CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO (OAB 29852/CE) - Processo 0183978-76.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Star Venda e Locação de Veículos Ltda - Augusto Cesar Freitas Medeiros - Luana Santiago Nogueira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Determino, pois, a intimação da parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicia

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 677 fiança - Furto Qualificado - REQUERENTE: Policia Civil do Estado do Ceará - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão da acusada SARARAMOS SIQUEIRA, mantendo a sua custódia cautelar. ADV: ELTON MOREIRA ALBANO (OAB 29749/CE), ADV: CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS (OAB 32424/CE) - Processo 0046441-51.2015.8.06.0008 - Inquérito Policial - Dano - VÍTIMA: Ilma Cl

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 335 ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE), ADV: TATIANA OTAVIA SOARES DOS SANTOS (OAB 35213/CE) - Processo 0218428-06.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Tatiana Otavia Soares dos Santos - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda - R.H. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões no

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 532 requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações bancárias de fls. 33/34 e, considerando incontroverso o valor objeto do presente pleito de autorização para recebimento, providenciar o recolhimento do imposto causa mortis ou a declaração de isenção do referido tributo. Após cumpridas as referidas diligências, dê-