3 resultados encontrados para jose simao bezerra - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3566 Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA Receber credito de ora, do pleito de fl.427, tendo em vista nao terem sido esgotados honorarios sindicais. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0174100-19.2006.5.06.0005 os meios executorios contra o executado. Assim, requeira a parte Processo Nº 01741/2006-005-06-00.0 exequente o que entender de direito no sentido do prosseguimento da ex
28 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Aprovar os Pareceres Padrão 0001/2020, 0002/2020 e 0003/2020, que versam, respectivamente, sobre a análise jurídica das seguintes fases do procedimento licitatório de contratação de gêneros alimentícios pela Secretaria de Educação e Esportes: I - Fase interna da licitação; II - Assinatura da Ata de Registro de Preços; III - Formalização do contrato administrativo. Art. 3º Consoante aut