Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 817 Lourenço - Wesley Aparecido Ribeiro - Fica a parte autora ciente que deverá proceder à distribuição da carta precatória ao Juízo Deprecante, devidamente instruída, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (D.J.E. 05/12/2016), com a devida comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 267 MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP) Processo 1000307-49.2017.8.26.0257/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Dulcinea Aparecida Magron Diego Gomes Amaral - Vistos. Em face da devolução do Ar enviado ao executado com a informação “não procurado” (fls. 26), autorizo sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 175 COMPETÊNCIA. JEFAZ.Ação de obrigação de fazer proposta contra a Fazenda Municipal para fornecimento de medicamentos. Valor da causa compatível com aquele de alçada da Lei dos Juizados Fazendários. Precedentes. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE”. (Conflito de Competência nº 0040234-68.2016.8.26.0000.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 489 intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º - A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 413 produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las. 8. Em virtude dos princípios da Razoável Duração do Processo (CF, art. 5º, LXXVIII); da celeridade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 245 Francisco das Chagas Pereira Barreto - Vistos.Considerando que não há imposição legal para que a intimação acerca do ato oficial se dê na própria pessoa da parte litigante, é suficiente que a comunicação ocorra por meio de publicação na imprensa em nome do advogado constituído nos autos pelo intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 112 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE JESUS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIA AVILA CONRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2015 Processo 0000004-23.2015.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Alves Barbosa Júnior - Banco Santander (Brasil) S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 171 partes é fato incontroverso, uma vez que o autor adquiriu bilhete aéreo junto à ré para voar o trecho Ribeirão Preto/GuarulhosSP no dia 17/07/2014, voo 2267, que foi cancelado. Declaro encerrada a instrução probatória, pois embora a matéria seja de direito e de fato, não há necessidade de produzir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 136 autoria (auto de prisão em flagrante de fls. 02/05 e declarações de fls. 06/07, 10/11 e 38) e prova da materialidade (auto de exibição e apreensão de fls.20 e 40, exame de constatação de fls.21/24 e exame químico toxicológico de fls.45), RECEBO a denúncia a fls. 02d/03d, contra JOSIMAR RODRIGO MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 220 já sobrecarregada no preparo e remessa destes autos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB 136517/MG) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE JESUS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÁSSIA ÁVILA CONRADO EDITAL