Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o interesse manifestado pelo União Federal à fl. 370, dê-se ciência às partes.Não havendo oposição, anote-se sua intervenção como assistente.Cite-se a Caixa Econômica Federal. 0021519-59.2011.403.6100 - EMI TOYODA(SP097118 - FABIO CORTONA RANIERI) X UNIAO FEDERAL Fl. 149/150 ciência às partes.Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 0023482-05.2011.403.6100 - DXP GAS NATURAL VEICULAR AUTO POSTO LTDA(SP131627 - MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7225 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001521-42.2010.403.6100 (2010.61.00.001521-6) - ALSCO TOALHEIRO DO BRASIL LTDA(SP157768 RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS E SP205704 - MARCELLO PEDROSO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2281 - HELOISA GARCIA GAZOTTO LAMAS E Proc. 2352 - RUBIA MARIA REYS DE CARVALHO E Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 229 - DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI) Fls. 757/778 : Manifeste-se a parte autora e o INSS (PRF) acerca da petição e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS FERNANDO FRANCA DA CRUZ LIMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARCOS ALVES TAVARES) Promova-se vista à União. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0015349-96.1996.403.6100 (96.0015349-3) - INDEMIL IND/ E COM/ DE MILHO LTDA(SP039792 YOSHISHIRO MINAME) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/(Proc. RODRIGO LEANDRO PEREIRA E Proc. MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à ré para que informe os dados necessário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a noticiada interposição do Agravo de Instrumento nº 0009840-92.2012.4.03.0000 em face da decisão de fls. 96/100, no que se refere ao parcial indeferimento da inicial, aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.Intimem-se. 0002878-86.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221365 - EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA) X GLORIA FRANCISCA GONCALVES Manifeste-se a autora sobre a contest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações.Intime-se. Após, retornem os autos à conclusão. 0017781-97.2010.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 MAURY IZIDORO E SP270722 - MARCUS VINICIUS CORDEIRO TINAGLIA) X UNICA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA Fl. 154/verso - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito.Apresentando a parte autora endereço diverso dos já diligenciados (fls. 93, 108, 115, 129, 139 e 152), cite-se a ré.No silêncio, venham os autos c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001427-26.2012.403.6100 - GMMR APOIO A EDUCACAO LTDA(SP236029 - ELIZABETE ALVES HONORATO) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc. Fls. 64/90 : Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 91/93 : Ciência às partes. Int. 0002626-83.2012.403.6100 - SOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.(SP204761 - ANDERSON MOTIZUKI) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO Fls. 64/128 : Manifeste-se a parte autora acerc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0020896-29.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000070764.2009.403.6100 (2009.61.00.000707-2)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) X ALDONIA GALINSKAS(SP237412 - VANISSE PAULINO DOS SANTOS) Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Manifestem-se as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10 (dez) dias.Int. 0013315-26.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X LEONEL FERREIRA CINTRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LEONEL FERREIRA CINTRA Preliminarmente, proceda a Secretaria a alteração da classe original para a classe 229-Execução/Cumprimento de Sentença, acrescentando os tipos de parte exeqüente e executado, de acordo com o comunicado 039/2006NUAJ.Ante a falta de interposição de embargos, CONVERTO a presen

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demissão por justa causa, não possui natureza indenizatória. (EDAC 0002711-11.2004.4.01.3803/MG, Rel. Desembargador Federal Leomar Barros Amorim De Sousa, Oitava Turma,e-DJF1 p.638 de 12/03/2010). Assim, verificado seu caráter remuneratório, é de ensejar a incidência da contribuição previdenciária. 9. No que concerne ao salário-maternidade, não há como negar sua natureza salarial, visto que o § 2º do artigo 28 da Lei n.º 8.212/91 é claro ao considerá-lo salário-de-contribuiç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vez que a parte autora já cumpriu o despacho de fl.69, conforme petição de fls.70/72.Intime-se.. 0001375-30.2012.403.6100 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(SP169017 - ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI E SP287544 - LEANDRO LAMUSSI CAMPOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência às partes da redistribuição destes autos a esta Vara.Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal e documental, requeridos pela parte autora (fl