72 resultados encontrados para jose tadeu ercolin - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
conduzidas coercitivamente (artigo 218 do CPP). No caso dos funcionários públicos, comunique-se ainda o superior hierárquico (artigo 221, 3º, do CPP),Caso as testemunhas não sejam localizadas, devolvam-se os presentes autos ao juízo deprecante.Se, atualmente residirem em cidades diversas e, considerando-se o caráter itinerante das cartas precatórias, remeta-se a presente ao juízo competente, comunicando-se nesse caso o juízo deprecante.Cumprido o ato, devolvam-se a precatória, dando-s
conduzidas coercitivamente (artigo 218 do CPP). No caso dos funcionários públicos, comunique-se ainda o superior hierárquico (artigo 221, 3º, do CPP),Caso as testemunhas não sejam localizadas, devolvam-se os presentes autos ao juízo deprecante.Se, atualmente residirem em cidades diversas e, considerando-se o caráter itinerante das cartas precatórias, remeta-se a presente ao juízo competente, comunicando-se nesse caso o juízo deprecante.Cumprido o ato, devolvam-se a precatória, dando-s
MARTINS X ADILSON FRANCA X CHRISTIAN ANDERSON WALTER X GILMAR JOSE STABELINI X FABIO GOUVEIA SARTORI X REGINALDO SILVA MANGUEIRA X RITA DE CASSIA STABELINI FRANCA X CRISTINA FABIANA LAZARO DE OLIVEIRA X LUIZ EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA X MARCO PASCHOAL CARRAZZONE X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Redesigno a audiência marcada às fls. 190 para o dia 14 de março de 2013, às 15:00 horas. Expeça-se mandado de intimação do réu, no endereço constante à fl. 198. Comunique-se o
MARTINS X ADILSON FRANCA X CHRISTIAN ANDERSON WALTER X GILMAR JOSE STABELINI X FABIO GOUVEIA SARTORI X REGINALDO SILVA MANGUEIRA X RITA DE CASSIA STABELINI FRANCA X CRISTINA FABIANA LAZARO DE OLIVEIRA X LUIZ EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA X MARCO PASCHOAL CARRAZZONE X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Redesigno a audiência marcada às fls. 190 para o dia 14 de março de 2013, às 15:00 horas. Expeça-se mandado de intimação do réu, no endereço constante à fl. 198. Comunique-se o
Regularize o defensor da ré IVETE TERUEL CHACON, os memoriais apresentados as fls. 612/614 (falta de assinatura), no prazo de 48 horas. Após, venham-me conclusos para sentença. Int. Expediente Nº 3069 EXECUCAO DA PENA 0011054-95.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X JOSE TADEU ERCOLIN(SP098565 - JOSE AREF SABBAGH ESTEVES E SP081551 - FRANCISCO IRINEU CASELLA E SP113407 - ANA TERESA MARINO GALVAO) Por sentença de unificação das execuções penais 0011054952010
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 83 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000748-68.2016.8.26.0579; Assunto: Anônima; Agravante: MARIA LENICE DE CAMPOS OLIVEIRA; Advogado: Fernando Henrique Rodrigues Junior (OAB: 333015/SP);
33.2010.403.6109, o réu foi condenado por infração ao artigo 1º, incisos III e IV da Lei 8.137/90 c.c artigo 71 do Código Penal, conforme cópia da sentença de fls. 10/21 (autos n. 0010017-33.2010.403.6109), sendo-lhe imposta pena de 02 anos e 11 meses de reclusão e 12 dias multa, a qual foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou às entidades públicas.Nos autos n. 000814291.2011.403.6109, o réu foi condenado por infração
33.2010.403.6109, o réu foi condenado por infração ao artigo 1º, incisos III e IV da Lei 8.137/90 c.c artigo 71 do Código Penal, conforme cópia da sentença de fls. 10/21 (autos n. 0010017-33.2010.403.6109), sendo-lhe imposta pena de 02 anos e 11 meses de reclusão e 12 dias multa, a qual foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou às entidades públicas.Nos autos n. 000814291.2011.403.6109, o réu foi condenado por infração
TJSP 03/10/2016 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1017 SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2188285-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: JOSE CARLOS RESSONI - Agravado: TELE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3070 (OAB 392674/SP), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP) Processo 0025435-98.2011.8.26.0451/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Dechen - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o silêncio da parte credor