79 resultados encontrados para jose umberto de souza - data: 22/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1132 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000069-51.2020.8.05.0139 Usucapião Jurisdição: Jaguarari Autor: Jose Umberto De Souza Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (OAB:BA7546) Reu: Dourileide De Souza Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 verifico a ausência de preenchimento dos requisitos formais de interposição do apelo. Cumpre esclarecer que os embargos de declaração não conhecidos, por ausência dos pressupostos de admissibilidade, não têm o condão de interromper o prazo para a interposição do recurso posterior. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. TEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE D
TJDFT 08/08/2018 - Pág. 2013 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 estes documentos estão localizados. Determino a juntada aos autos: da cessão de direitos hereditários em favor da parte ré, constante em fls. 29/33 do feito 6623-4. Cumprida a decisão saneadora, vista as partes para alegações finais. Planaltina/DF, 5 de agosto de 2018, às 19:28:16. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0701787-12.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE UMBERT
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 beneficiária do crédito na forma da lei. Observe-se a OJ 400 da SDI- 8801 DESPACHO I do TST. Vistos Cada parte arcará com sua cota do INSS. As seguintes parcelas Considerando-se que nem sempre o endereço cadastral da deferidas têm natureza salarial: salário de julho/2018, saldo salarial, reclamada coincide com o da efetiva prestação do serviço pelo décimo terce
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069031/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WANDERSON DAVID VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501439-60.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2019804/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2176 Vistos etc. "Conciliar também é realizar justiça" 1. Em razão da participação deste magistrado no Curso Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade promovido pela Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Curitiba no dia 15.03.2019, redesigno a audiência inicial para o dia 20.03.2019, às 13h45min, man
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V. V. A. R. ADVOGADO : 184969/SP - Fábio de Oliveira Gonçalves REQDO : J. DE A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002181-02.2013.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G. A. C. REQDO : J. B. DE C. J. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUC
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 TANIA RODRIGUES DE CASTRO VALDETE BRAZ DOS SANTOS ROSANIA MARIA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF3416300A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700358-22.2018.8.07.0001 34 APELAÇÃO (198
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS - GO33093 ADAO EDUARDO SILVA NETO MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros int
TJDFT 19/06/2017 - Pág. 1589 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.05.1.005181-7 DEPENDENCIA 09/06/2017 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 37 - Embargos de Terceiro 9587 - Compra e Venda 201 - VARA CÍVEL DE PLANALTINA ANDERSON VIANA ALVES DF035090 - MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.05.1.005182-5 DEPEND