Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1981 amplamente provados por documentos. A inadimplência determina a rescisão do contrato, conforme cláusula vigésima quinta, item c (fls. 32). As rés estão inadimplentes (fls. 37), fato inclusive confessado por elas (fls. 93 e 220), e uma das consequências do inadimplemento é a reintegração imediata da posse à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2505 produção de novas provas. Até porque, as declarações de imposto de renda do autor já se encontram anexadas aos autos e o ofício expedido para empresa KM Máquinas foi respondido de forma satisfatória. Dito isso, ressalto que foi acolhida a preliminar de inépcia da petição inicial, em relação ao ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1692 comunique-se ao distribuidor. Oportunamente, desmonte-se os autos, arquivando-se as peças necessárias com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), MARIO CONTI MACHADO (OAB 40107/SP) Processo 007.08.803443-9/00001 - Cumprimento de sentença - Marcus Temporini Costa - Kl Credit Negocial L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1375 R$ 3.750,27. Assim o preparo de eventual recurso será de R$ 158,50, mais o valor de R$ 20,96 para porte e remessa dos autos. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 008.09.103096-9 - Condenação em Dinheiro - Antonia Gomes Hernandes - Banco Bradesco Sa - e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3724 parágrafo único, da Lei Federal nº 6.015/73). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, caso o(a) Curador(a) Especial tenha sido nomeada pela Defensoria Pública. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, ficando as partes isentas do pagamento das taxas, custas, emolumentos e cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1986 INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, incabível a concessão desse benefício a pessoa que deixa de fazer prova e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2675 sejam baixados eventuais protestos em seu nome. Manifestação do réu às fls. 35/36 informando que efetuou, por equívoco, o protocolo de peça de defesa para este feito digital na forma física, embora o tenha efetuado no prazo da contestação. Réplica às fls. 40 e seguintes. Alega a intempestividade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1214 E DECIDO. A presente demanda comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois os elementos coligidos aos autos se mostram suficientes à imediata solução da controvérsia. Os pedidos formulados são parcialmente procedentes, nos termos das razões a segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1923 e com urgência, a ser cumprido no endereço constante na inicial. Outrossim, em cinco dias, providencie o autor o recolhimento complementar da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$0,05. Int. - ADV: MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES (OAB 215643/SP), JOAO NILTON FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 50252/SP), DENIS BERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4130 úteis. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento. No prazo de quinze (15) dias úteis, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o (a) executado (a