Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4273 Comércio Eletrônico S.a - Vistos. Fls. 37/43: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1170 parágrafo. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3790 citada pessoalmente e não contestou a ação. Diante da revelia, desnecessária réplica ou instrução. Ao MP para parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP) Processo 1010357-73.2015.8.26.0009 - Interdição - Família - A.C.C.N.S. - M.J.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4032 ou a conclusão da faculdade. Trata-se, no caso, de simples reminiscência do dever de educação do filho, como dever recíproco dos genitores, imanente ao poder familiar, como simples manutenção pro tempore, sem o condão de transmutação do dever de sustento em obrigação alimentar indefinida, a exigir ação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3053 ao RENAJUD.Defiro, ainda, a penhora do veículo, que será efetivada por oficial de justiça.Expeça-se carta precatória a ser cumprida no endereço informado a fls. 01/03.Intime-se. - ADV: ANITA RAQUEL DE FREITAS THOMAZINI (OAB 120196/SP), LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP) Processo 1002557-75.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1474 o Decreto-Lei nº 9.760/46 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1946. Precedentes desta Corte de Justiça. II- No caso, acresce considerar que a documentação do SPU não traz elementos com objetividade suficiente a comprovar o domínio em questão. III- Agravo improvido.”(TRF 3ª R. - AI n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3162 Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se eletronicamente os autos digitais, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: SAMIRA MARIA GUIMARAES (OAB 388264/SP) Processo 1007197-77.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - RENATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3911 de IDJ para o dia 29 de março de 2017, às 15h30. Intimem-se as partes, seus advogados e as testemunhas arroladas a fls. 58. Sirva cópia da presente por mandado. - ADV: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017776-19.2016.8.26.0007 - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 1752 passivo, até porque consta como sócio atual da empresa.A única pessoa que não deveria ter sido incluída no polo passivo é Agenor José dos Santos, eis que se retirou da sociedade em 22/07/1993, três meses antes do ingresso do autor, razão pela qual reconheço sua ilegitimidade passiva para a demanda.Superada a que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3073 de junho/2018, que, ao que parece, está sendo cobrada em outra execução (0007812-45.2018), além de ter inserido multa e honorários advocatícios, ainda não arbitrados. Assim, retifique o exequente, mais uma vez, a planilha. Int. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP) Processo 0005502-66.2018.8.26.0008 (proces