3.277 resultados encontrados para jose valdir de lima oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2742 os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Em caso de citação por mandado, autorizo o Oficial de Justiça a proceder nos termos do disposto no art. 172, § 2º, do Código de Processo. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 1000934-26.2
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2450 relação processual. Precedentes. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo não provido. (AgRg no AREsp 276.830/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/02/2013, DJe 01/03/2013) RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTINTA POR ABANDONO DO AUTOR. DESNECESSIDADE DE REQ
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 634 aludida, nego seguimento ao agravo regimental, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 253, caput, primeira parte, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 2 Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 160. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Adelmo da Silva E
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 614 ou, ainda, o valor máximo de 300 (trezentas) UFESPs, caso o valor calculado acima informado supere 3.000 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 2.195/2014, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 32,70 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil - cód
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 816 seus filhos, suprindo suas necessidades básicas, a fim de lhes propiciar formação adequada, não sendo justo que somente a genitora o faça na atualidade. É assente, em suma, que não se pode tomar por válidas as justificativas apresentadas pelo requerido. Daí porque, com fundamento no artigo 733 do
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1514 Determino ainda, se o caso, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Entregue-se ao executado eventual titulo executivo extrajudicial. Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2370 o que entender devido, sob pena de extinção, reconhecendo-se, inclusive, a desistência da ação. - ADV: MARIO SERGIO DE ANDRADE (OAB 104718/SP), MONETE MOIOLI (OAB 190476/SP), SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202748/SP) Processo 1009470-89.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Michele Ltda
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2559 MAZAGÃO - - Silvino Mazagão - DORALICE ALCANTARA MILERIS - - LAIZA ROBERTA DE ALCANTARA MILERIS - - ROBERTO MILERIS - - Walkíria Tufano - - Irineu Trentin Junior - Fls. 359: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. No sil�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 593 autor(a) da herança e os herdeiros/meeiro(a) devem ser qualificados, incluindo o estado civil e o regime de casamento, sempre observando que tais informações devem ser as correspondentes à data do óbito, RG e CPF, endereço e grau de parentesco com o inventariado. O imóvel deve ser descrito conforme o títu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2784 Processo 1019367-50.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.M. - E.M. - Tendo em vista o constante as fls. 112 e 116 e o parecer favorável do MP, julgo EXTINTA a presente Execução de Alimentos entre as partes acima, com fundamento no art. 924, inciso II, do Códig