Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 59 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d476164 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Tendo em conta a possibilidade de concessão de efeito modificativo INTIMAÇÃO aos Embargos de Declaração apresentados, determino, em atenção Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bf3f65 proferido nos autos.

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 92 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 196bc57 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 196bc57 proferida nos autos. proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: JOAO PAUL

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e acolho-os, para sanar a omissão, sem conferir efeitos modificativos, nos RECORRENTE ADVOGADO termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Isto posto, em Sessão Ordinária Híbrida realizada nesta data, sob a RECORRIDO ADVOGADO Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargad

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1159 devidamente assinados por representantes do Município (ID CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 29f6855 e seguintes). Relator Destaco que a peça defensiva do recorrente foi silente quanto à NATAL/RN, 25 de abril de 2022. tese de inautenticidade dos contracheques apresentados pela autora (ID 10c0e0e), o que revela que sua argumentação nesse FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 992 Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. EMENTA Natal, 20 de abril de 2022. 1. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. LIMITES DA SENTENÇA. CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECURSO REGULAR. EFEITOS. Observando-se que a sentença Relator não reconheceu o vínculo de emprego e tendo por isso julgado NATAL/RN, 15 de agosto de 2022.

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2083 Intimado(s)/Citado(s): Paulo César Martins Rabêlo - JOSE VALERIO DA SILVA JUNIOR Secretário da 4ª Turma PODER JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT - 0000270-75.2017.5.06.0312 (RO) Órgão Julgador : QUARTA TURMA JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Desembargador do Trabalho Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrentes : JOSÉ VALÉRIO DA SILVA JÚNIOR e COMPA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1170 Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer EMBARGANTES Advogados: JOSE ADEMIR DO NASCIMENTO dos Embargos de Declaração. Mérito: por unanimidade, acolher os - RN0016125 RECORRENTE Advogados: PEDRO VICTOR Embargos de Declaração para, sanando omissão apontada, MEDEIROS DE MELO - RN0018394, ROBERTO FERNANDO DE reconhecer o direito do reclamant

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 devendo ser paga a multa prevista no §1º do art. 47 da CLT. Defere- 979 PODER JUDICIÁRIO se férias proporcionais mais o terço constitucional; décimo terceiro JUSTIÇA DO proporcional; aviso prévio; saldo de salário; FGTS + 40%; horas extras; e a multa do art. 477 da CLT. Tudo a ser calculado em liquidação de sentença, observando-se que os juros e correção

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 985 matérias tratadas em primeiro grau, diante do princípio devolutivo Processo Nº RORSum-0000509-05.2020.5.21.0006 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE JOAO PAULO GELA GUELA EIRELI ME ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RECORRENTE JOSE VALERIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JOSE ADEMIR DO NASC

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 988 Impor ainda mais uma condenação pelo mesmo fato, resultaria em Relator reprovável bis in idem, além de proporcionar o enriquecimento sem NATAL/RN, 15 de agosto de 2022. causa do recorrente, violando o comando do art. 884, caput, do CC/02. FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Por todas estas razões, nego provimento ao recurso do reclamante, Diretor de Secretari