Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3848 atualizado. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1257 SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP) Processo 0030689-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0047002-21.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Daniel Filho - - Nicolau Chicrala - - Ademar Chacon - - Adriano Michel Izai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 950 Paulo, 1º de julho de 2016. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Geraldo Conceição Cunha Júnior (OAB: 363529/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0004574-82.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 949 Anny Meire Thoma Ricardo - - Antonio Jose dos Santos - - Devanir Antônio da Silva - - João Carlos Carrara - - Jorge Ferraz - Jose Carvalho de Souza - - Katia Montans - - Maria do Carmo Rosa de Oliveira - - Moises Dias Camargo - - Mônica Ferreira de Oliveira - - Nanci Augusto dos Santos Garcia - - Osmar dos Santos - - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 3101 ou transitórias, efetivamente percebidas a cada mês. Nem toda vantagem não incorporada pode ser considerada eventual. Muitas gratificações são percebidas permanentemente pelo servidor, em decorrência do exercício normal de sua função, ao longo dos anos, não se incorporando enquanto a lei não permit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 397 requisitando-se informações ao D. Magistrado inquinado de coator, com a máxima urgência. A seguir, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 1º de fevereiro de 2010. BORGES PEREIRA RELATOR - Magistrado(a) Borges Pereira - Advs: SAMUEL RAMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 932 a atualização monetária e os juros, desde a citação, serão calculados de acordo com os parâmetros da Lei Federal nº 11.960, de 29 de junho de 2009. Com esses fundamentos, julgo procedente a pretensão a fim de: 1º. Reconhecer o direito ao recebimento da GAM desde a vigência da referida lei complementar (1º de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 535 pela ocorrência do excesso de prazo. Note-se, no entanto, tratar-se de impetração com idêntico pedido, em favor da mesma paciente e contra mesma suposta autoridade coatora, distribuído também a esta relatoria, consistente no Habeas Corpus n° 990.10.538045-0 e 990.10.337053-8, o qual, inclusive, já fora apreciado em sede de pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2495 SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/SP), ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB 256752/SP) Processo 0020568-37.2009.8.26.0482 (482.01.2009.020568) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Construtora Milenium Construções Ltda - Paulo Ernesto Brogiat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 490 municipais, a exemplo de soldados da PM, auferem parcos vencimentos, sendo despiciendas maiores indagações quanto à falta de condições dos agravantes para custearem a demanda. O direito à gratuidade perseguida se impõe. Nesse sentido, colho ementa extraída do Agravo de Instrumento no 405.345-5/5, da relatoria do Des. Barret