107 resultados encontrados para jose vanderley batista - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 532 Nº 0003744-29.2008.8.26.0032 (990.10.418740-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marcelo dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-s
TJSP 22/06/2012 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1457 0025171-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Rodrigo Fabio Vieira - Concederam a ordem restabeleceram o regime semiaberto. V.U. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) 0025709-04.2011.8.26.0050
TJSP 22/06/2012 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1432 0025709-04.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Douglas Carvalho de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para alterar o regime inicial de cumprimento de pena, nos termos que con
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1655 Joseph de Aguiar Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0525045-03.2010.8.26.0000 (990.10.525045-9) - Agravo de Execução
TJSP 14/12/2017 - Pág. 1384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1384 198541/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Liberdade Nº 0027062-49.2008.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Vanderley Batista - Apelante: Adriano Aparecido Diomazio B
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1798 Sustentou oralmente o Dr. Carlos Eduardo Ferreira dos Santos e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic. - Advs: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP) - Elpidio da Paixão Gomes da Silva (OAB: 306768/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0015922-97.2001.8.26.0050 (990.08.166682-0)
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 812 Tristão Ribeiro - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0003385-02.2004.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Orlando Zamielli de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso espec
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 581 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3577 termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: WILSON PAIOLA (OAB 49104/SP), FABIANA RODRIGUES (OAB 318589/SP), MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE (OAB 98896/SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP) Processo 0011579-27.2018.8.26.0482 (processo principal 1000499
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1777 Rosa - - Jose Luiz Cavallari do Rego - - Ivan Luis Favarin - - Helena Vieck Costa - - Gianandréia Gonçalves Quaresemin - Geiza dos Santos Borges Mingoni - - Fernando Jossi - - Fatima Auxiliadora Bianchini Reis - - Elisabete Cunha - - Daniel Marcelo Gumiero - Vistos. Fls. 448/449: Com a informação dos exequentes fica