Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1267 Srs. Advogados que, nos termos do comunicado, os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1425 Carreiro - Ofício do IMESC informando a designação de data para perícia médica para o dia 17/06/2020 às 16:20h. Obs.: O(a) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)-, sem o qual não será at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 361 SP); Agravante: Marlene Reis Braga; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Helenice Maria Figueiredo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 2012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1311 que o valor da multa sancionatória inclusa no parcelamento fique limitada a 100% doo valor do tributo, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1671 Processo 0030866-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1018588-54.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Maria Helena Pereira de Campos - - Maria Adelia Machado - - Maria Angela Dias Palmejani Augusto - - Maria Cecilia Ramos Batista - - Maria de Lourdes Pace - - Maria de Lourdes Rosa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1762 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Marilene Bernardino Fiuza - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer da parte devedora e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Marilene Bernardino Fiuza em face de Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3470 Processo 0029318-34.2021.8.26.0053 (processo principal 1040839-56.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Rvmc Patrimonial Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Tendo sido esclarecido pelo patrono do exequente que não ocorreram quaisquer das hipóteses de extinção do manda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3036 Iprejun - Instituto de Previdência de Jundiaí - Embargda: Laura Rizzi Rancoleta - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiaí Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - APOSENTADORIA ESPECIAL. MAGISTÉRIO. POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DE DIRETOR DE ESCOLA COMO FUNÇÃO DE MAGIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 918 Peres Guibu - - Myrian Dias Faria - - Marlene Machado Barizon - - Mariza das Graças Verzola - - Maria Terezinha Esposito Cunha - - Nilce Zamuner Rosa - - Maria Jose de Paula Vanni - - Maria José Battel Peris - - Maria Helena Fagundes Dal Col - Maria Helena Baptista Costa da Silva - - Maria Avelina Nicolina Felicio Cellural

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1396 (OAB: 160019/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 9153977-20.2004.8.26.0000 (994.04.014486-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Carvalho dos Santos - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - S