Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3976 Expeça-se mandado para intimação da testemunha. Expeça-se mandado para intimação da testemunha. Oficie-se ao MM. Juízo Deprecante, informando a data da Oficie-se ao MM. Juízo Deprecante, informando a data da audiência, a fim de que dê ciência às partes e procuradores. audiência, a fim de que dê ciência às partes e procuradores. Por medida de economi

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A interpretação autêntica trazida no julgamento da Reclamação 2303-6 deixa claro que o critério fixado pelo § 3º do art. 20 da LOAS é o único apto a caracterizar o estado de miserabilidade indispensável à concessão do benefício assistencial de prestação continuada. O estudo social (fls. 88/106), feito em 28-10-2010, dá conta de que o autor reside com a mulher, Eurídice Aparecida de Oliveira, em casa cedida, contendo quatro cômodos, sendo uma sala, dois quartos, uma cozinha e u

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 7079 do Sr. Oficial de Justiça (#id:aafc77b), no prazo de 05 dias. execução. UBERABA/MG, 14 de novembro de 2022. Neste caso, fica desde já advertido o(a) autor(a) de que não serão HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA repetidos atos processuais já praticados, a menos que haja indícios Juiz do Trabalho Substituto de modificação do estado de fato quanto à disponibilida

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO UBERABA/MG, 23 de fevereiro de 2022. LUCAS FURIATI CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011923-73.2015.5.03.0168 AUTOR JOSE VITOR DE MELO ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) RÉU JOSE GERALDO DE MELO RÉU JOAO VITOR DE MELO RÉU MARIA BARBARA MELO BORGES RÉU SOLANGE APAREC

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 LIZA MARIA CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011212-21.2015.5.03.0022 AUTOR CLEBER EMERSON PEREIRA ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) ADVOGADO ALEX MARTINS MONTEIRO(OAB: 152431

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE(OAB: 122703/MG) AILTON DE RESENDE NEIVA JUNIOR(OAB: 124513/MG) ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA(OAB: 153340/MG) IURI FERREIRA DE CASTRO PAULO MARCOS PINHO DE BRITO MUNDIM(OAB: 1

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 4307 BETIM/MG, 01 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO GURGEL NORONHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO acessar a plataforma digital ZOOM Video Communications, por Processo Nº CartPrecCiv-0010062-91.2020.5.03.0163 AUTOR JOSE VITOR DE MELO RABELO ADVOGADO RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA(OAB: 153340/MG) AUTOR MARIA SELMA DE SOUSA RAB

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A interpretação autêntica trazida no julgamento da Reclamação 2303-6 deixa claro que o critério fixado pelo § 3º do art. 20 da LOAS é o único apto a caracterizar o estado de miserabilidade indispensável à concessão do benefício assistencial de prestação continuada. O estudo social (fls. 88/106), feito em 28-10-2010, dá conta de que o autor reside com a mulher, Eurídice Aparecida de Oliveira, em casa cedida, contendo quatro cômodos, sendo uma sala, dois quartos, uma cozinha e u

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3406 procuradores, a fim de que tomem ciência do teor da certidão a Zoom. ser anexada aos autos, na qual constará o novo horário e link As partes deverão ser intimadas, por meio de seus de acesso à sala virtual. procuradores, a fim de que tomem ciência do teor da certidão a Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e/ou ser anexada aos autos, n

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - SANTANA LIMA MEIO AMBIENTE E MAQUINAS PESADAS EIRELI - VANDERLEI NEVES MOREIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011136-85.2017.5.03.0164 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Vicente de Paula Maciel Júnior Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO FELIPE BARBOSA FREITAS(OAB: