Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6538 Para participar da audiência, os advogados e demais partes Vistos. deverão acessar a plataforma ZOOM e acessar: INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, manifestar-se Link da reunião: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/84054253854 acerca do agravo interposto (ID. 71198c3), no prazo legal. Número da reunião: 840 5425 3854 UBERABA/MG, 25 de julho de 2022. OBS: PAR

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deprecante, por meio eletrônico. 4937 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) EXPEÇA-SE O MANDADO, como determinado supra. CONTAGEM/MG, 13 de maio de 2021. ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº CartPrecCiv-0010073-20.2020.5.03.0164 AUTOR MARIA SELMA DE SOUSA RABELO ADVOGADO RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA(OAB: 153340/MG) AUTOR JOSE VITOR DE MELO RABELO AD

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A Súmula 375 do STJ consagrou o entendimento de que "o 1190 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". Por isso, só se presume fraudulenta a alienação do EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COMPRA E VENDA

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 5934 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b546941 proferida nos autos. DESPACHO - PJe DECISÃO - PJe Vistos os autos. Vistos os autos. Ante os termos da certidão supra e tendo em vista que a nova Ante os termos da ratificação apresentada pelo SLJ (ID. 7a58450), sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício (art. HOMOLOGO os c

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. RECONHECIDA. RUÍDO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. I - Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/98, a aposentadoria por tempo de serviço foi convertida em aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido excluída do ordenamento jurídico a aposentadoria proporcional, passando a estabelecer o artigo 201 da Constituição Federal

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região será feita pela variação do IPCA-E, ou por índice que venha 4158 PODER JUDICIÁRIO substituí-lo, calculado pelo IBGE, que deverá ser aplicado de forma JUSTIÇA DO TRABALHO uniforme por todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença". Com tais considerações, por ser razoável, o índice de correção monetária a ser aplicado até 24 de mar�

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2328 TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE NORONHA REGINALDO DE ALMEIDA SALLES TESTEMUNHA JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VITOR DE MELO RABELO - MARIA SELMA DE SOUSA RABELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43a28e proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO Compulsando os autos vejo que desde o início d

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8322 APARECIDA CHAVES DE MELO, VITOR DE MELO BORGES DESPACHO - PJe-JT ESPOLIO, JOSE GERALDO DE MELO E JOÃO PAULO CHAVES DE MELO, no polo passivo da presente execução. Vistos, etc... Manifestação ao ID. 7c56cd4 do ex-sócio JOÃO PAULO CHAVES Ante o teor da certidão supra, cumpra-se o item 1 da decisão de DE MELO. #id:08a44ef, procedendo-se ao bloqueio das contas co

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 4847 PODER JUDICIÁRIO 9- não havendo proposta de conciliação, deverá ser designada pela JUSTIÇA DO TRABALHO Secretaria da Vara a data e horário para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, disponibilizando para INTIMAÇÃO as partes o link para acesso à sala de videoconferência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca718ba 10- Deverã

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3613 da resposta apresentada pelo perito, bem como para análise da Caso não haja outras provas a serem produzidas, façam os autos garantia integral da execução por meio do depósito judicial de id conclusos para julgamento, nos termos do art. 3º, §3º, da Portaria d6eb83f. Conjunta GCR/GVCR n. 04, de 27 de abril de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020. Cum