Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. 0000633-16.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6342000110 AUTOR: MANOEL MESSIAS HONORATO (SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA, SP203404 - CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Aguarde-se no arquivo sobrestado até decisão da Suprema Corte acerca do Tema 503. Cumpra-se. 0003380-31.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 202

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1645 (cinco) dias, contados de sua intimação. ACORDO HOMOLOGADO. Competirá ao Perito dar ciência às partes e seus advogados da data Custas pela parte autora, no importe de R$ 26,00, calculadas sobre das diligências que vierem a ser realizadas, consoante art. 474, do o valor do acordo R$ 1.300,00, devendo ser recolhidas no prazo de CPC, bem como para, quando da apres

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 736 objeto de prova e do ônus probatório no prazo de 05 (cinco) dias, 2) As partes participarão PREFERENCIALMENTE de maneira sob pena de preclusão e de consideração de que a parte silente não telepresencial, todavia, caso não possuam condições tecnológicas pretende produzir prova além daquelas documentais já constantes para tanto, DEVERÃO comparecer presen

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017775-25.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301048638 AUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINS (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003622-84.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301048564 AUTOR: JOSE LUIZ RIBEIRO (SP199032 - LUCIANO SILVA SANT ANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005083-91

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo, por unanimidade, exercer o juízo de retratação para condenar o Instituto Nacional de Seguro Social a implantar e pagar em favor da parte autora o benefício pleiteado desde a data do requerimento administrativo (DER), nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Raecler Baldresca e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 13 de abril de 2015 (data do julgamento). 0026479

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002505-75.2010.4.03.6310 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301231276 - OSMAR APARECIDO RIBEIRO (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002561-03.2008.4.03.6303 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301231275 - PIFAINA DE FREITAS SOARES (SP148323 - ARIOVALDO PAULO DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001816-02.2008.4.03.6310 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301237376 - RUBENS DIAS VIEIRA (SP264367 REGINALDO JOSE DA COSTA, SP174759 - JUVIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036875-10.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301117361 - DINALVA DANIEL DE FRANCA (SP046590 - WANDERLEY BIZARRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0000793-25.2011.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301117360 - ANA LIA GONCALVES DA SILVA (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001881-19.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301117428 - SILVANA APARECIDA DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO FAGUNDES DA SILVA (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) JOAO AURELIANO DOS SANTOS FILHO (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) JOSE ANTONIO APARECIDO CARDOSO (SP224033 - RENATA AUGUSTA RE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002722-33.2010.4.03.6306 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301087826 - MANOEL MACENA DE OLIVEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002228-64.2007.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301088016 - SEBASTIAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0000406-26.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6342001233 - VITORIA KAROLINE DE SALES FERREIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conforme autorizado pelo artigo 2º, XLI, da Portari

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000482-56.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301014008 - ANTONIO ROMAO DE BRITO (SP326266 - LUCAS SANTOS COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000519-73.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301014029 - EDISON DA SILVA BENTO (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HEN