Seção III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 T. 319, I DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL); 2) PROIBIçãO DE AUSENTARSE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZAçãO JUDICI AL (ART. 319, IV DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL). EXPEçA-SE CARTA PR ECATóRIA DE ALVARá DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SALVO SE ESTIV ER PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIME-SE O ACUSADO ACERCA DA PRESENTE DECISãO. CIêNCIA AO MINISTéRIO P

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO REGINA CELIA BORBA(OAB: 237208/SP) MUNDIAL PORTARIA, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA - ME BENEDITA ROSANA MION(OAB: 100920/SP) MARIA MANUELA ANTUNES SILVA FRATANTONIO(OAB: 96101/SP) COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIO PETMAXI EIRELI MARIA MANUELA ANTUNES SILVA FRATANTONIO(OAB: 96101/SP) IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR(OAB: 23128/SP) Mundial Segurança Patrimonial

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001175-47.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301016682 REQUERENTE: ANTONIO EDGAR DE QUEIROZ (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001034-28.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301016795 REQUERENTE: ANA MARIA BATISTA (SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001028-21.2017.4.03.9301 - - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047847819934036100 e 11008016419954036109.Afasto a possibilidade de prevenção em relação ao processo nº 0000604-82.2014.4.03.6326.Int. 0005121-05.2014.403.6109 - CARLOS ALBERTO FERRARI(SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE S R BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Indefiro o requerimento formulado pelo autor para que o juízo obrigue a CEF trazer aos autos extratos do FGTS, eis que é possível consegui-los mediante seus próprios esfor�

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002505-75.2010.4.03.6310 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301231276 - OSMAR APARECIDO RIBEIRO (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002561-03.2008.4.03.6303 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301231275 - PIFAINA DE FREITAS SOARES (SP148323 - ARIOVALDO PAULO DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001816-02.2008.4.03.6310 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301237376 - RUBENS DIAS VIEIRA (SP264367 REGINALDO JOSE DA COSTA, SP174759 - JUVIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036875-10.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301117361 - DINALVA DANIEL DE FRANCA (SP046590 - WANDERLEY BIZARRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0000793-25.2011.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301117360 - ANA LIA GONCALVES DA SILVA (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001881-19.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301117428 - SILVANA APARECIDA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004343-29.2020.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA - SP195068 REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO DESPACHO A petição inicial não atende ao(s) requisito(s) do art. 319 e/ou do art. 320 do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar ou completar a petição inicial, sob consequência de

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1762 (petição, telefone/WhatsApp: (62) 3222-5073), no prazo de 5 (cinco) juntada aos autos da Guia da Previdência Social - GPS e do dias, se dispõe ou não dos meios necessários para participação na protocolo de envio da GFIP (Protocolo de Envio de audiência, informando ainda, em caso positivo, contato eletrônico Conectividade Social), sob pena de expedição de

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JOSE VITOR LOPES DE OLIVEIRA DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 37864/GO) SOHO HOOKAH LOUNGE LTDA FABIANO RODRIGUES COSTA(OAB: 21529/GO) RÉU ADVOGADO 308 valor, há de se aplicar a correção pela taxa SELIC, considerada a natureza tributária da contribuição sindical, esta até o ajuizamento da ação. Juros de 1% ao mês e correção monetária a contar do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 447 é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 03 de setembro de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0026495-45.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.S.R. e outros