Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2152 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0921/2021 Processo 0005437-47.2021.8.26.0079 (processo principal 1006303-72.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 562 LIDIA GERONIMO CHAGAS, e apresento os quesitos que seguem: a) quais são os integrantes da família? b) Qual é a renda familiar per capta? c) qual é a situação sócio-econômica da autora? d) Quais são as despesas mensais da autora? e) A autora recebe ajuda de parentes ou filhos casados? f) Existem paren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1770 Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que homologou os cálculos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/ SP) Processo 0004550-63.2021.8.26.0079 (processo principal 1005672-94.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Cesar Gomez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1750 aguarde-se a preclusão da decisão que homologou os cálculos. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/ SP) Processo 0004293-38.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1751 Repetição de indébito - Luzia Suman - Vistos. Diante dos documentos carreados aos autos pela executada e da concordância da parte exequente, DOU POR SATISFEITA somente a obrigação de fazer, nos termos do art. 924, II, do CPC. Quanto à obrigação de pagar, no interessem, a parte exequente deverá distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2608 322320/SP) Processo 0004926-49.2021.8.26.0079 (processo principal 1006753-78.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos de Paula - Vistos. Petição de fls. retro: defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem-me conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1799 CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP) Processo 0005420-45.2020.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Miriam Moraes Valario Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Fica i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1704 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. (Tema 905 STJ). Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1139 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, os valores deverão ser individualizados e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso. Decorrido o prazo os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1732 Processo 0004980-15.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ruth Maria das Graças Colauto Miranda - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter