TJSP 08/02/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1750
aguarde-se a preclusão da decisão que homologou os cálculos. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/
SP)
Processo 0004293-38.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Monteiro Teixeira Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que homologou os cálculos. Int. - ADV: JOHN
MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)
Processo 0004293-38.2021.8.26.0079/02 - Precatório - Licença Prêmio - Maria Justina Dalla Bernadina Felippe - Vistos.
Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que homologou os cálculos. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB
357269/SP)
Processo 0004456-18.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Matheus Pereira da Silva
Losi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0004456-18.2021.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gabriel Pereira da Silva
Losi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0004590-45.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rita de Cassia Fernandes
Leite - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0004590-45.2021.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosane Fernandes
Leite Magnoni - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0004590-45.2021.8.26.0079/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogéria Fernandes Leite Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0005118-79.2021.8.26.0079 (processo principal 1003452-60.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jose Vitor Pereira Marques - - Irene Marques Bento - - KELVILIN
PEREIRA MARQUES - - Carolina Pereira Marques - - Bruna Pereira Marques - - Lenise Aparecida Marques Vigliasi - - Talita
Mariana Pereira Marques - - Roberto Carlos Marques - - Vera Lucia Marques - - Maria de Lourdes Marques de Melo - - Cristiano
Marques - - Josepha Domingues Marques - - Antonio Germano Marques - - Emanuel Lucas Marques - - Priscila Thaís Marques
Magalhães - - Renata Cristina Marques - - Fabiana Antonia Marques Ravanhani - - Zelina Germano Marques - - VANESSA
MARTINS MARQUES - - Julio César Martins Marques - - Adriana Marques Martins - - PEDRO MARQUES - Vistos. Manifestese a Fazenda executada, acerca das alegações da parte exequente de apresentação incorreta dos valores singelos. Prazo: 10
(dez) dias. Int. - ADV: MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA (OAB 412018/SP), CAMILA VIEIRA FARIA (OAB 407532/
SP)
Processo 0005137-85.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sheila Fumes Celestrin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCAS BAPTISTA LINO (OAB 328225/SP)
Processo 0005137-85.2021.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gustavo Fumes Celestrin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCAS BAPTISTA LINO (OAB 328225/SP)
Processo 0005170-75.2021.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcus Vinicius Pesavento
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0005195-88.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucilene Ricardo
- Vistos. Diante do agravamento da pandemia, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2564/2020,
disponível emhttps://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados,a audiência designada nos autos realizar-se-á de
forma mista, preferencialmente virtual. Intime(m)-se as partessem advogadopor mandado ou outro meio, devendo o Oficial de
Justiça (se o caso) colher os dados necessários para viabilizar a participação da(s) parte(s) na audiência virtual, ou certificar
que a parte não dispõe desses meios.Caso a parte sem advogado ou testemunha informe não possuir meios para participar
de forma remota, deverá o Oficial de Justiça intimar para comparecimento presencial, no dia e horário indicados. Ciente(s)
o(s) réu(s) de que, infrutífera a conciliação, deverá(ao) apresentar(em), no ato, contestação, escrita ou oral, nos termos da
Lei nº 9.099/95 e da Resolução TJSP 551/2011 (processos eletrônicos). No interesse, poderá(ão) realizar o protocolo digital
prévio à audiência ou, tratando-se de parte sem advogado, encaminhar a defesa no e-mail institucional ([email protected].
br). A parte deverá apresentar o rol de testemunhas com nome, endereço, número de telefone (se possível) e e-mail pessoal
de cada uma, diretamente ao Oficial de Justiça (que certificará o ocorrido), ou no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da
audiência, devendo enviar os dados no e-mail desta Vara ([email protected]). Tratando-se de parte representada por
advogado, a intimação realizar-se-á por meio deste, que deverá, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, informar nos
autos os dados para a acesso da parte, bem como o rol de testemunhas, constando nome, e-mail e, se possível, número
de celular. Caso pretenda que a testemunha seja intimada pessoalmente, deverá informar tal situação no prazo de até 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º