Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Erika Neri de Andrade Silva ADVOGADO : 190342/SP - Simone dos Santos Custódio Aissami VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002204-74.2016.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CILSA CARLOS RECLAMADO : MAURICIO CARLOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PRO

Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE VITORIO VIVALDO SP131472 MARCELO DE LIMA FREIRE 09.00.00195-8 1 Vr PANORAMA/SP 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048601-71.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.048601-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MELLO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JAIR POLESSI e outros : JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 RECLAMANTE : DEPÓSITO MODELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP RECLAMADA : PATRICIA DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001482-06.2017.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DEPÓSITO MODELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP RECLAMADA : VERA MOLON VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Publicações Judiciais I ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de outubro de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047395-22.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047395-8/SP RELATOR EM

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de agosto de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047395-22.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047395-8/SP RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE VITORIO VIVALDO SP131472 MARCELO DE LIMA FREIRE 09.00.00195-8 1 Vr PANORAMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 PROCESSO :1001419-22.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA ADVOGADO : 374148/SP - Leonardo Antonio Jacintho Vitti EXECTDA : Ana Maria Carpinedo VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001420-07.2021.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉ

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de agosto de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047395-22.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047395-8/SP RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE VITORIO VIVALDO SP131472 MARCELO DE LIMA FREIRE 09.00.00195-8 1 Vr PANORAMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de agosto de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047395-22.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047395-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE VITORIO VIVA

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 11.00.00068-4 1 Vr DRACENA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior

Publicações Judiciais I ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de julho de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047395-22.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047395-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE VITORIO VIVALDO MARCELO DE LIMA FREIRE 09.00.00195-8 1 Vr PANORAMA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada contra o INSTITU