Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2981 Direito da Vara Única da Comarca de Paraibuna) - Justiça Pública - Leonardo Jose dos Santos Silva - Vistos. Para realização do ato deprecado designo o dia 13 de fevereiro às 14h50, comunicando-se ao juízo deprecante. Intime-se/Requisite-se o(a) Vítima BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS, Brasileiro, Solte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 206 se. P.R.I. Maceió, 01 de julho de 2019. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO (OAB 4235/MA) - Processo 0095333-67.2008.8.02.0001 (001.08.095333-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ: Edileuza Antonia Gomes da Silva - SENTENÇA Vistos etc. Consta dos autos que E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 457 aspecto da estabilidade da lide, de marcante relevância para outras demandas, mas subalterno nas ações de alimentos, permeáveis que são a fatos supervenientes. 5. Cumpre ressaltar, ademais, que no caso em tela o menor e a genitora se mudaram para o foro do domicilio do genitor, em São Paulo/SP, nada justificando a manutenç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetuados nas contas vinculadas do FGTS decorre, expressamente, do texto legal. 4. Improcedência da alegação de que o STF teria declarado a inconstitucionalidade da TR. Na ADI 493/DF, o STF afastou a aplicação do referido índice da correção do saldo devedor dos financiamentos habitacionais firmados antes da entrada em vigor da Lei 8.177/1991. Consequente legitimidade da incidência do referido índice na atualização dos saldos das contas vinculadas do FGTS, porquanto "a TR é o índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3700 de Hortolândia, em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, praticou vias de fato contra sua enteada, Natália Lopes da Silva. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, JOSE WAGNER DA SILVA possuía e mantinha sob sua guarda, 07 (sete) munições de uso permitido, c

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Comarca de Piracicaba, e 0751AA0187982, supostamente pertencente ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba e dados da serventia comunicante;-em autenticações realizadas nas cópias de suposta matrícula do imóvel registrado sob nº 0051904, junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, mediante suposta reutil

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 203 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 132017510005853 JOSE SILVA CIRQUEIRA 192017510020393 JOSE SILVA DA COSTA 032017510015065 JOSE SILVA DE JESUS 132017510004727 JOSE SILVA DE LIMA FILHO 042017510007160 JOSE SILVA DE OLIVEIRA 102017510007292 JOSE SILVA DE OLIVEIRA 072017510013601 JOSE SILVA DOS ANJOS 132017510007676 JOSE SILVA ROSA 132017510005546 JOSE SILVA SANTOS 072017510017500 JOSE SILVANO DA SILVA 032017510013556 JOSE SILVANO DE SOUSA 0520175100007

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal, encaminhando-se cópia deste despacho (que servirá como ofício), da certidão de trânsito em julgado e da qualificação da condenada supra, por meio eletrônico.Após, mantenham os autos em situação de sobrestado em Secretaria até decisão final do julgamento pelo STJ do Agravo de fls. 725 (Vera Lúcia da Silva Santos), nos termos da Resolução nº 237/2013-CJF.Ciência ao Ministério Público Federal.Ciência à Defensoria Pública da União.Intime-se. ACAO PENAL

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entre os fatos. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, AgRg no AREsp 976.514/ES, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 22/03/2017) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009663-29.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009663-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Informe-se que o presente feito será levado a julgamento na sessão do dia 10 de outubro de 2019, às 09h30m. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2019. Boletim de Acordão Nro 29162/2019 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009663-29.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009663-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Justica Publica JOSEMILDO OLIVEIRA DA SILVA SP065660 MARIO DEL