Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 242: Trata-se de pedido de aditamento à denúncia elaborado pelo Parquet Federal em face da omissão do ano do fato tratado nos autos (ano de 2015) na peça acusatória, nos termos do artigo 569 do CPP, não trazendo fatos novos ou mudanças dos fatos narrados na denúncia.Conforme manifestação ministerial de fl. 242, (...) O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através do Procurador da República signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem ADITAR A DENÚNCIA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 242: Trata-se de pedido de aditamento à denúncia elaborado pelo Parquet Federal em face da omissão do ano do fato tratado nos autos (ano de 2015) na peça acusatória, nos termos do artigo 569 do CPP, não trazendo fatos novos ou mudanças dos fatos narrados na denúncia.Conforme manifestação ministerial de fl. 242, (...) O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através do Procurador da República signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem ADITAR A DENÚNCIA,

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00376 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da decisão que homologou os cálculos de fl. 84, determinando, aina, a ex

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 12 NOTAS DE FORO CAPITAL VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0002123-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 12 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0013303-65.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SABEMI ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2018 contraditório, a Comissão chegou a conclusão de que o aconselhado é culpado das acusações previstas na exordial, defenestrando assim, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, considerou o mesmo incapaz de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que a Corregedora Geral da SDS exarou Despacho Homologatório, no qual decid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n. 0011636-05.2004.403.6110JP x Claudinei Cesar Matieli e outrosTrata-se de pedido de restituição dos bens apreendidos nos autos, e que se encontram depositados nas empresas dos réus.Instada, a defesa esclareceu que os computadores já foram restituídos, tendo em vista a decisão de fls. 1024/1025 que autorizou a devolução dos equipamentos de informativa e o ofício de fls. 1065 encaminhado à Receita Federal.O Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00282 Processo: 0002559-14.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0002570-77.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTOAto O

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho: