Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o iníc

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertar(em) sua(s) contrarrazão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. Feito, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos ao e.TJDFT, com as cautelas de estilo. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 17h51. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.042568-4 - Divorcio Litigioso - A: P.F.P.M.C.. Adv(s).: DF007823 - Tereza Elaine Dias Safe Carnei

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 pela variação da TR, a partir da sentença, contados uma única vez), cuja execução se dará na forma do art. 100 da CF. Sentença não sujeita a reexame necessário. Transitada em julgado, que se aguarde por 30 dias o pedido de execução. Depois, que os autos sejam arquivados dando as necessárias baixas. Brasília - DF, 26 de janeiro de 2012. Arnaldo Corrêa Silva Juiz de Direito . Nº 177907-

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 sendo razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satis

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 da lide, pois inequívoco que o contrato de seguro saúde submete-se ao Código de Defesa do Consumidor, do qual se extrai a responsabilidade de todos os integrantes pela prestação do serviço.(...)." (...) (20130110581872APC, Relator: Cruz Macedo, 4ª Turma Cível, DJE: 16/03/2016). (Acórdão n.955167, 20150110694668APC, Relator: JOÃO EGMONT 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0705796-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: DELIZELHA SOUZA DA CUNHA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 sem a correta escrituração foram enviados para fiscalização. Ressalta que o tributo devido no período foi recolhido normalmente, por meio de parcelamento administrativo ou pagamento de DAR dentro dos prazos regulamentares. Defende que o débito tributário constante do auto de infração é inexistente, conforme prova documental e pericial coligidas, e que a manutenção do auto de infração implic

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 encaminhem-se os autos à ínclita Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestar-se. I. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador N. 0718058-14.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. Adv(s).: DF3005900A - MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL. R. Adv(s).: DF0613000A - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 acórdãos são sempre distintos. 4. ?Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, desprovido por novos fundamentos.? (EDcl no Ag 1359051/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 10/05/2011, DJe 19/05/2011) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DO VALOR DA MULTA COMINATÓRIA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A COISA JULGADA. RECURSO

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 união estável, fundada em escritura pública lavrada em 11 de novembro de 2011, no 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal. Narra ter convivido com o falecido pública e socialmente como marido e mulher desde 1988, tendo constituído família, com o nascimento de um filho, e adquirido bens móveis e imóveis. Afirma que em 2014 se separaram de fato, mas não dissolveram a uni