Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4555 vem cuidando dos netos para que nada lhes falte. Discorre que os requeridos são solteiros, não têm filhos e têm direito a bens oriundos do Espólio de sua genitora, M.A.B.O. Pede o decreto de interdição dos requeridos, constituindo-o curador definitivo. Instruíram a inicial os documentos de fls.07/22. O requerente fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4450 76.2018.8.26.0704. 2. A inventariante deverá apresentar: a) a certidão negativa conjunta da Receita Federal do Brasil e PGFN em nome do falecido, b) certidão de nascimento ou casamento atualizada de todos os herdeiros, c) cópia legível do documento de fl. 16, d) primeiras declarações e plano de partilha nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2269 Costa - Agravante: Município de Lavínia - Agravado: Exito Agropecuaria Ltda. - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pelo CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, contra decisão proferida às fls. 164/168 que, nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3946 conduta omissiva, postura que viola os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da verdade real. Neste sentido a Súmula 301 do STJ: em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. O Superior Tribunal de Justiça equiparou o não-compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2780 decisão como ofício. Dil. - ADV: ANDREY VILLANI CALADO (OAB 338092/SP) Processo 1003193-46.2014.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.S.S. - C.H.S. Vistos. Considerando a vigência da Recomendação nº 62/2020, prorrogada até 31/12/2021 pela Recomendação 91/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3573 28/31. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4293 3º, § 3º e 139, V, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, de acordo com o Comunicado CG nº 284/2020, para o dia 30 de agosto de 2022, às 16h30, a ser realizada junto ao CEJUSC. Para tanto, as partes devem informar nos autos seus