Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1135 Processo 002.07.104253-7 - Outros Feitos não Especificados - S. B. dos S. e outro - Decido nos termos da cota retro da Dra. Promotora de Justiça, cujas alegações acolho como razão de decidir. Para tanto, oficie-se ao empregador para que a cesta básica seja entregue diretamente a representante dos credores, que dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 960 109496/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP) Processo 001.02.030024-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. A. S. S. e outro - J. B. dos S. - Vistos. Converto a presente execução para o rito do art. 732 do Código de Processo Civil. Nos termos da atual legislaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1568 Processo 0055436-55.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. S. C. dos S. - I. A. dos S. e outro - 1- Defiro a gratuidade processual à(ao)(s) requerente(s) em face da(s) declaração(ões) juntada(s) às fls. 10, fazendo-se as anotações necessárias. 2- Providencie-se cópia das Certidõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 678 2010, ficou suprido o requesito de prévia separação judicial por mais de 2 (dois) anos, , podendo desta forma a conversão da separação judicial em divórcio ser pedida a qualquer tempo a partir da sentença que a decretou ou homologou. Sendo assim, a pretensão deduzida pelos requerentes merece acolhida. Isto posto, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1023 Processo 001.07.136668-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. F. - C. E. F. - Vistos. Foi transmitida mensagem ao BACEN para verificação de eventual bloqueio (fls.56). Todavia, nenhum valor foi bloqueado. Destarte aguarde-se por 10 dias a indicação de bens passíveis de penhora, o que deverá ser efetuado pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1320 na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI (OAB 235734/SP) Processo 002.08.122665-4 - Outros Feitos não Especificados - I. C. M. e outros - M. A. N. - Vistos. Fls. 87/92: Dê-se ciência à parte contrária. Int. - ADV: REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 174032/SP), CARLOS GUSTAVO BAPTIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 432 Agravado: Vera Penna Moreira da Costa (Não citado) - DECISÃO MONOCRÁTICA 36ª CÂMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 990.10.308680-5 AGRAVANTE: Papelaria e Livraria Peixinho Dourado Ltda. Me. AGRAVADA: Vera Penna Moreira da Costa (não citada) COMARCA:São Paulo 41ª Vara Cível (Proc. n.° 583.00.2010.149695-3) DECISÃO N.° 9163 Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 899 Processo 001.01.012143-0/00001 - Prestação de Contas - M. O. da S. L. - A. M. - ADEMIR MESCHIATTI - Vistos. Fls.917: manifeste-se o curador definitivo , no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JANETE ALI KAMAR (OAB 119770/SP), ADEMIR MESCHIATTI (OAB 64052/SP), NEUZA MARIA MARRA (OAB 70446/SP) Processo 001.01.043495-0/00001 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1330 do casal. Com o divórcio, a requerida voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, ALESSANDRA BERNARDO DE SOUZA. Não tiveram filhos e não existem bens a serem partilhados. As partes por terem meios próprios de subsistência deixam de pagar alimentos um em face do outro. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1299 ADV: JOSÉ LUIZ DE FREITAS (OAB 203515/SP), JOSE GONCALVES TORRES (OAB 36980/SP) Processo 003.07.124849-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. O. C. de A. e outros - J. O. da S. A. - Manifestem-se os autores, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.50 vº). Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: LUCILENA DE MORAE