4.288 resultados encontrados para jose wilson de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2058 o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem com
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 2864 no prazo de 10 dias.2 - Decorrido o prazo sem qualquer providência, será devida multa de 10% e 10% a título de honorários sucumbenciais devidos à fase de execução, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC e súmula 517 do STJ. 3 - Ato contínuo, fica deferida a penhora e avaliação de bens do(a) executado(a) (art.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2532 Não obstante, embora em tese o feito estivesse passível de saneamento ou julgamento, o fato é que os embargos sequer foram recebidos propriamente, uma vez que pendente de análise a questão referente a Justiça Gratuita. Ora, é condição de procedibilidade da demanda o recolhimento das custas devidas. Aos embargante
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1229 Processo 0046912-13.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Wilson de Lima - Vistos. Recebo a apelação do autor em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Trib
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1792 Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio de Edson Narciso Pinheiro e Katia Paulo Gonçalves Pinheiro, que se regerá pelas cláusulas e condições nele fixadas. Expeça-se ofício, conforme requerido a fls. 17. 3 - Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2254 citação. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 1032382-38.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERT
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2737 fls. 391/618. Réplica às fls. 790/795. Os alimentos provisórios foram alterados para 1,5 (um e meio) salários mínimos, mais despesas escolares (mensalidades, transporte escolar e cantina) (fl. 1.094). O Ministério Público opinou pela parcial procedência da ação (fls. 1.150/1.155). É o relatório. Fundamento e De
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 3195 constitucional do filho de ter uma família, seja ela natural ou civil. No caso em apreço, conclui-se que o melhor para a autora, uma criança em tenra idade, é preservar a paternidade do pai socioafetivo, sem prejuízo do reconhecimento da paternidade biológica. Em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1677 além dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre valor atualizado da condenação (Súmula 326-STJ). Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Para cálculo da taxa de preparo, considerar-se-á o valor histórico atribuído à caus
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1287 Processo 0049272-77.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. C. da S. P. - J. F. G. P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos