Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1747 o presente feito e determina-se o seu arquivamento. Int. - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV MARIANE STORTI DE MATOS OAB/SP 254356 576.01.2010.025383-7/000001-000 - nº ordem 1235/2010 - Possessórias em geral - Execução de Sentença - V L V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X LUCI ANTONIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1384 pública ajuizada pelo Município de Mirassol-SP contra Edilson Garcia com resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a quem se condena (i.i) ao pagamento de multa civil na dobra do prejuízo imposto, com suas atualizações, (i.ii) à suspensão dos direitos polític

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1465 358.01.1996.001326-3/000000-000 - nº ordem 421/1996 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - ACAO CIVIL PUBLICA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls. 1258 - VISTOS. Tendo em vista que o tempo já decorrido é superior ao do pedido de fls. 1228/1229, manifeste-se e ré no sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1423 SP 123244 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 358.01.2010.0013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2426 358.01.2009.008985-5/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Revisional de Alimentos - J. G. A. F. X J. P. P. R. - Vistas dos autos às partes para se manifestarem, em 05 dias, sobre a juntada do ofício de fls. 45/46 (Lukaliam Móveis informando que foi extinto o contrato de trabalho do executado) - ADV REGINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 594 maneira que se tornaram incontroversos. Quanto ao pedido para revisão de cláusula contratual que permite à ré a cobrança de taxas de manutenção de um cartão, ao que parece cartão de crédito, verifico, primeiro, que a autora não trouxe para os autos cópia do respectivo instrumento. Segundo, que nad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 550 AP nº 545.052-5/0-00, rel. Des. Ricardo Dip, decisão de 28/07/2006). O caso é de não provimento do recurso, sublinhando-se que toda a matéria recursal se encontra sedimentada na jurisprudência dos Tribunais Superiores e deste E. Tribunal de Justiça. A solução da causa não comporta reparo. Denison Tanaka apresenta “Diabet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1270 tratamento cirúrgico para implantação de um gerador de estímulos epidural-cervical, os quais, ademais, foram complementados no curso da demanda, depois que a autora se submeteu a novas consultas médicas. Aliás, a pretensão de ter assegurado semelhante tratamento pela ré implica na imposição a esta de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1524 mostra, a princípio, ilegal; há previsão em ordenamentos do Banco Central a respeito, não se tendo apontado, de forma efetiva, desrespeito a elas, pela parte ré. No que diz, de outro lado, com a variação das taxas de juros mensais aplicadas, conforme constatado pela perícia produzida, o fato é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1411 358.01.2010.003026-6/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIANGELA RODRIGUES RODRIGUES X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE O PEDIDO a fim de CONDENAR o requerido no fornecimento dos equip