Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE GERALDO BITTENCOURT EE DOMINGOS BEBIANO MASP 1.437.755-0 1.470.368-0 NOME ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO DINARA CASSIA SILVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 140435661 133749963 140176281 140442591 115943892 138529182 115752973 130344263 88587063 123008443 124329443 133064442 133343542 100850823 129179022 119278783 115347814 129770963 69968623 140487551 69914913 117581173 123871713 124882503 140039901 140126031 107608903 140198631 140296231 118115933 132521353 87766763 140912271 125508513 110699524 125176293 112449933 61938413 117467993 85062553 109844332 127597832 1321566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 população no desenvolvimento sustentável da atividade turística, de maneira a promover a melhoria da sua qualidade de vida e a preservação da sua identidade cultural. Art.4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. PAULO ALMADA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO 14 1175642 - 1 RESOLUÇÃO SETUR Nº 38, de 13 de dezembro de 2018. Institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA MASP 10541696 10080000 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 1 ATB PEB ELSON PEREIRA ROSA NADIA APARECIDA DOS SANTOS SANT ANA Situação Atual Nível Grau IV F III J Promoção Nível Grau V F IV J 30/06/2017 03/09/2018 Promoção Nível Grau II H III G II B II N III I III H III J II B 31/12/2016 19/12/2018 31/01/2021 26/03/2018 01/02/2019 14/01/2021 01/09/2020 02/02/2021 Vigência SRE: GOVERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Cantagalo Cantagalo ESCOLA ESTADUAL Professora Ester Siqueira Professora Ester Siqueira NOME Flaviano Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 58/22. ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.084.945-3-05 – ELIAS ANTONIO DE PAULA, PEB1/I/B, Geografia/História, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/21, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy