Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 BARRA DO CORDA/MA, 23 de setembro de 2021. 700 BARRA DO CORDA/MA, 23 de setembro de 2021. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016808-49.2021.5.16.0010 AUTOR ALCIONE MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) RÉU MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO RON

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 517 valores relativos às contribuições previdenciárias, às custas Com fundamento nos artigos 878 e 879, §1º-B, da CLT, sendo a processuais e ao Imposto de Renda, sob pena de arquivamento parte autora representada por advogado constituído nos autos, provisório e aplicação da regra disposta no artigo 11-A, da CLT. determino que o patrono da parte Reclamante seja

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) IVANILTON DOS SANTOS CANTANHEDE ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: 13353/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 ADVOGADO GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA(OAB: 14197/MA) LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) GEISILENE DA SILVA E SILVA JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022. ADVOGADO MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADV

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA IRAILSON DE SOUSA PEREIRA LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA(OAB: 213924/SP) USINA BOA VISTA S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ZORTEA CONSTRUCOES LTDA TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI(OAB: 5758/MS) Intimado(s)/Citado(s): - I

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 381 relativos às contribuições previdenciárias, às custas processuais e relativos às contribuições previdenciárias, às custas processuais e ao Imposto de Renda, sob pena de arquivamento provisório, ao Imposto de Renda, sob pena de arquivamento provisório, passando-se a fluir o prazo de 1 (um) ano previsto no art. 158 do passando-se a fluir o prazo de 1 (um) an

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 61 FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO PODER JUDICIÁRIO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora JUSTIÇA DO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª unanimida

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 453 Ante a inércia do Reclamado, verifico que os cálculos elaborados tempestivamente, em 22 de setembro de 2021, antes de ser pela parte Reclamante (Id - 122035a) observaram os limites da notificado da sentença que foi enviada para intimação, via Sistema, decisão exequenda, bem como os parâmetros exigidos para sua em 15 de setembro de 2021.. feitura, decido HOMO

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 442 INTIMAÇÃO determino que o patrono da parte Reclamante seja notificado para, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3a03d0 no prazo de 15 (quinze) dias, adotar providências ao regular proferido nos autos. prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá apresentar DESPACHO cálculo de liquidação, indicando destacadamente eventuais Vistos,

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21060812463719100 o de Salário o de Salário 000014429094 ENCAMINHAMENTO 782 RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA. 21060812481511200 Documento Diverso DE SERVIÇO 000014429102 DESTINATÁRIO: GIVANILDE SANTOS QUEIROZ Endereço desconhecido Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá CÓDIGO DE RASTREAMENTO: co