Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Titular 745 Ente Reclamado, sem prévia aprovação em concurso público. Alega que o Município Reclamado não cumpriu obrigações decorrentes do Processo Nº ATOrd-0016963-52.2021.5.16.0010 AUTOR ERICK GOMES SIEBRA ADVOGADO KAYRONN SA SILVA(OAB: 21383/MA) RÉU MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA contrato de trabalho no que se refere ao pagamento de salários at

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 466 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. p

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 467 Servidor DESTINATÁRIO:VALDECI DA CONCEICAO PEREIRA Endereço desconhecido Processo Nº ATOrd-0017026-77.2021.5.16.0010 AUTOR JOSE MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO JOSEANE SILVA LOPES(OAB: 22251/MA) RÉU MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA MENDES DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DE

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 468 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas apresentação da defesa/documentos. por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº O não comparecimento da parte importará no arquivamento da 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 5º,

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 740 regularize o depósito do fgts na conta vinculada em favor do obreiro trânsito em julgado desta decisão, as seguintes verbas: - salário mesmo que se trate de servidor com contratação sem prévia retido,correspondentes a 1 (um) mês de serviços prestados; - aprovação em concurso. FGTS (8% do salário mensal), durante todo o pacto laboral Dessa forma, o direit

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 465 AUTOR RAILANA MARTINS COSTA RODRIGUES JOSEANE SILVA LOPES(OAB: 22251/MA) MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA DESTINATÁRIO:MARIA DA PAZ QUADROS BIZERRA MACEDO Endereço desconhecido ADVOGADO CÓDIGO DE RASTREAMENTO: RÉU NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - RAILANA MARTINS COSTA RODRIGUES Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para co

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 569 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos DESTINATÁRIO:JOSEANE FERNANDES SIPAUBA decorrentes de eventual ausência. Endereço desconhecido BARRA DO CORDA/MA, 12 de julh

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 0003_DOCUMENTO 18102607331071200 Documento Diverso _DIVERSO.PDF 000008925015 577 Aos 13 dias do mês de setembro de 2021, às 10:44:55 na Vara Federal do Trabalho de Barra do Corda/MA, instalada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, Vila Canadá, Incra, nesta cidade, com a presença do Juiz Titular, Dr. Francisco José Campelo Galvão, foram Caso a parte não consiga consult

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 556 (Estatuto da Advocacia e OAB) e do art. 85 do CPC/2015, e lhe são pacto laboral (julho/2015 a dezembro/2020); e - em honorários assegurados em virtude da prestação do seu serviço profissional, advocatícios de 10% (dez por cento) do crédito final apurado, indispensável à administração da justiça, nos termos do art. 133 da tudo acrescido de juros e correç

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1172 Dos Honorários Advocatícios: Os honorários advocatícios verbas: - salário retido referente dezembro/2019; - recolhimento pertencem ao advogado, por força do art. 22 da Lei nº 8.906/1994 do FGTS (8% do salário mensal), durante todo o pacto laboral; e - (Estatuto da Advocacia e OAB) e do art. 85 do CPC/2015, e lhe são em honorários advocatícios de 10% (de