19 resultados encontrados para josef patrick nowac - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 FERNANDO DA COSTA. PROCESSO PENAL. 14.ED. SARAIVA: SAO PAULO, 199 3. V. III, P. 213. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 69587-08.2015.8.09.0051 120 ACAO PENAL MARCELO FERREIRA DA CRUZ CELSO BATISTA DOS SANTOS VANIA QUEIROS DA SILVA ADV ACUS : 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES 44944 GO - SANDRA CRISTINA ALVES DIAS OLIVEIRA DESPACHO : INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : 4) - CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, ADSTRITO AO VEREDICTO EXARADO PEL O ILUSTRADO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA AUDITORIA MILITAR, QUE POR MAIORIA DE VOTOS DELIBEROU PELA ABSOLVICAO DO REU, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REPRESENTADA PELA DENUN CIA OFERTADA, VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ESCRITAS, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 349208-41.2013.8.09.0051 : 416 : ACAO PENAL : ATAIDES SOARES DA SILVEIRA RONILDE DAS CHAGAS RAMOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITIVA DE 1 TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 111378-84.1997.8.09.0051 ( 9701113780 ) : 537 : ACAO PENAL : VALMIR COSTA FELICIO IRINEU APARECIDO MATOS VITIMA : PAULO DIVINO RODRIGUES ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 9701113780 AUTOS: 537/97 DESPACHO PROMOVIDA A CONCLUSAO DOS AUTOS FORAM REALIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 UICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. ESCLARECO QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA N AO SE APLICA, EM TEMPO DE PAZ, POR CRIME DE INSUBORDINACAO, NOS T ERMOS DO ART. 88, INCISO II, ALINEA A, DO CPM. A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO NO PRESIDIO MILI TAR. UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRANSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A SER INQUIRIDA NESTE ATO, O SENHOR SAMUEL DAVID ALCANTARA DA CO STA. AUSENTE A TESTEMUNHA ELTON. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 2 01600337060 ( 141 /16) FOI REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA SUPRA MENCIONADA PRESENTE NESTE ATO. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL FOI REGIS TRADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZAD OS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSELTO PIRES VENANCIO LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO 44404 GO - WITTEMBERG NEVES SILVA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : EM SEGUIDA, EM RAZAO DA SOBERANA DELIBERACAO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DOS ACUSADOS TER SIDO PROMOVIDO PARA OFICIAL DA PM, HAVENDO NECES SIDADE DE FORMACAO DE CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA PARA FINDAR A INSTRUCAO ) PROCESSO N 200701887057 (AUTOS N 394/07) AOS VINTE E SETE DIAS MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (27/03/2017 ), AS 15:43 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRE SENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR.