Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 28/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0606 PROCESSO: 0001792-53.2012.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSEFA BARROS DA SILVA RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Sim 0607 PROCESSO: 0001820-24.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 595 SAO PAULO, data abaixo. Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA BARROS DA SILVA ANDREA FERREIRA FONSECA analista judiciário DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o autor da designação da Audiência Una para o dia 25/05/2016, às 10h30. SAO PAULO, 22 de Março de 2016 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 55ª EDIVANIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSEFA BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004894-37.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA EUGENIA FLORENCIA CUSTODIO ADVOGADO(A):

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Autora : Geoneide Duarte Silva Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Autora : Geoneide Duarte Silva Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 541 para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Palmeira dos Índios(AL), 07 de dezembro de 2022. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ) Processo 0701189-31.2022.8.02.0046 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 22 ESTADUAL. NÃO SE MOSTRANDO NECESSÁRIA A INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL COMO LITISCONSORTE PASSIVO. PRELIMINAR REJEITADA.3. A EDUCAÇÃO, CONSTITUCIONALMENTE AMPARADA COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, É PROMOVIDA E INCENTIVADA VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO (CF, ART. 205), CONFIGURANDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: MARIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: SP300068 - ELIAQUIM DA COSTA RESENDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001720-32.2014.4.03.6324DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: JOAO MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 10 - Nº: 1412287-10.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0900511-67.2017.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa Agravante : Asfaltec Tecnologia Em Asfalto Ltda. Advogado : Marcelo Barbosa Alves Vieira Agravante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 169 4ª Câmara Cível Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : José Nunes da Silva. Advogado : Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO). Apelado : Banco Itaucard S.a. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GAB