Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1047 255 testemunhas e requereu a fixação de alimentos com base em percentual incidente sobre o salário mínio, reconhecendo-se a paternidade da menor. A parte requerida apresentou razões finais às fls. 111/114, onde alegou falta de capacidade postulatória. Pugnou também que se procedesse com o arbitramento dos alimentos levando-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 205 43 que o magistrado estaria usurpando função legiferante ao reconhecer a prescrição antecipada, porque ao fazê-lo estaria criando uma nova modalidade de prescrição. Todavia, como já se viu que não se está criando nada de novo, mas tão só extraindo do sistema um norma que ali já existe. Não há, pois, invasão de um Poder em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 311 - REQUERENTE: M.T.S.P. - 1.Inicialmente, cobre-se a realização e envio do relatório do estudo psicossocial determinado à pág. 26 dos autos. 2. Em seguida, com a juntada do relatório social aos autos, voltem-me os autos conclusos para designação de data para realização de audiência de justificação, tendo em conta

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

204 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510011021 JOSE WANDERLEY LAUREIRO RAULINO 032017510015836 JOSE WANDERLEY PROFIRIO CIRQUEIRA 032017510014999 JOSE WANDERLY MAIA 102017510008350 JOSE WASHINGTON DE ALMEIDA DA CRUZ 042017510007412 JOSE WASHINGTON DE FREITAS 042017510007413 JOSE WASHINGTON DE FREITAS 022017510009395 JOSE WELITON DA SILVA ARAUJO 192017510010048 JOSE WELITON LIMA DOS SANTOS 072017510015444 JOSE WELLINGTON DA SILVA 032017510013816 JOSE WELLINGTON SANTANA DA SILVA 03201751

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRÊS VEZES, NO INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS – PROCESSO Nº 0804662-21.2016.8.15.0001. O Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito , em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecim

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hos

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 no art. 4º, inc. III do Código Civil, a interdição total de ADAILTON BERTO DA SILVA ante a sua absoluta incapacidade civil (Esquizofrenia - CID 10 F 20), nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, de acordo com o §1.º do art. 1775, do Código Civil, dispensada a especialização de hipoteca legal, po

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, a parte promovida: BLUE SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos termos da Ação de RESTITUIÇAO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pr

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 3º, inc. II, do Código Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso I, do art. 755, do CPC de 2015, a interdição deJOSÉ PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a especialização de hipote

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com