Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 1987 ApelReex-SP 2124091 0045962-75.2015.4.03.9999 10021985920148260565 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSEFA BARROS DA SILVA AMANCIO ADV : SP152315 ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS P

Publicações Judiciais II ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP241525 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2124067 0045937-62.2015.4.03.9999 1400000204 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA APARECIDA TAVARES DE LIMA ADV : SP101106 JOSE ROBERTO ORTEGA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soci

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12386 prevenção indicadas na legislação própria, bem como outras defensoras(es) públicas(os), advogadas(os), funcionárias(os) normas técnicas aplicáveis ao caso, especialmente as NRs da Ordem dos Advogados do Brasil e de postos bancários, constantes da Portaria n. 3214/78 do MTE? peritas(os), partes, testemunhas e quaisquer outras(os) f). O autor foi treinado pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2054 328 autora, quando estritamente necessário, demonstra o desinteresse da mesma em obter do Poder Judiciário um provimento jurisdicional de mérito, como é o caso.De fato, não se faz possível, sem a colaboração das partes e dos advogados, o desenrolar do processo rumo à sentença de mérito, mesmo que a marcha do processo o

Publicações Judiciais I ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00077933120094036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos sob

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia judicial. Encontrando-se a parte autora apta para exercer suas funções habituais, não há como considerá-la incapacitada para o trabalho. Nesse sentido, os seguintes julgados desta E. Sétima Turma: "AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE. DESCABIMENTO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A r. decisão ora agravada deve ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 557, do CPC, inexistindo qua

Publicações Judiciais I ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00077933120094036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos sob

Publicações Judiciais I ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de abril de 2013. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-82.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.001941-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI JOSEFA BARROS DA SILVA AMANCIO JOSE ROBERTO ORTEGA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00141-0 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DESPACHO A autora pretende a conversão do feito em

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 1022 depósito na conta bancária titularizada pela representante legal do menor, qual seja: Agência do Banco do Brasil nº 1598-9, Conta Poupança nº 44950-4. Designe-se audiência de conciliação ou mediação a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e cite-se o acionado, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada, para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 869 Excelsior de Seguros S/A DESPACHO Considerando a reforma da sentença em sede de apelação, inclusive, transitada em julgada, não resta nenhuma providência mais a ser tomada por este juízo.Desta forma, arquive-se o feito, dando-s baixa na distribuição, considerando a suspensão das custas e honorários advocatícios.União