Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003199-67.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202019107 AUTOR: ELEONORA CORREA (MS011355 - SAMIRA ANBAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) A advogada da parte autora informou nos autos que a parte autora realizou levantamento do valor integral sem realizar o pagamento dos honorários contratuais – representando, na oportunidade, pelo bloqueio de valores na conta da parte autora (evento 70). Posteriorm

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR DRA CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA BELª ROSELI GONZAGA ,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 7611 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0028169-09.2008.403.6301 - NILSON BARBOZA(SP137828 - MARCIA RAMIREZ DOLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Determino a realização de prova pericial para avaliação da capacidade laborativa do(a) autor(a) conforme requerido, nomeando como perito a Dra. Thatiane Fernandes da Silva - Psiquiatra.2. A Dra.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3064 111 DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. REJEITADA. o dano moral existe in re ipsa (presumido), satisfazendo à sua demonstração a simples ocorrência do ato ilícito em si, cujo prejuízo impingido à vítima se presume. aplica-se ao caso a responsabilidade objetiva do Banco em reparar os danos causados, decorrentes da falha em

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado e do cumprimento do prazo de carência. Por fim, quanto ao pedido de revogação do benefício da assistência judiciária gratuita, o artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil dispõe que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Assim, caberia ao INSS, comprovar que a parte autora possui capacidade financeira para arcar com os custos do processo, ônus de que não se desincumbiu. Pelo exposto, resolvo o mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1601 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1268/2017 Processo 1000974-03.2017.8.26.0106 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - R.S. Vistos.Desi

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000438-63.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202007706 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE LIMA BORBA (MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0000464-90.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202007705 AUTOR: ALAN LOPES DOS SANTOS REIS (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003316-96.2008.403.6183 (2008.61.83.003316-6) - JOSE ADOLPHO BASTOS(SP173049 - MARIA MADALENA ALCANTARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Intime-se o patrono da parte autora para que, caso queira, promova a citação do INSS, nos termos do art. 730 do CPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entende devidos, cópia da sentença, trânsito em julgado, cópia do despacho, cópia dos cálculos apresentados, bem como da d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, e se em termos, expeça-se. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0006842-13.2004.403.6183 (2004.61.83.006842-4) - VICENTE CARLOS BATISTIN(SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) 1. Fls. 367: vista à parte autora. 2. Intime-se o INSS para manifestação nos termos da Resolução CJF n.º 168 de 05/12/2011. 3. Tendo em vista que o montante a ser requisitado, intime-se a parte autora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, e se em termos, expeça-se. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0006842-13.2004.403.6183 (2004.61.83.006842-4) - VICENTE CARLOS BATISTIN(SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) 1. Fls. 367: vista à parte autora. 2. Intime-se o INSS para manifestação nos termos da Resolução CJF n.º 168 de 05/12/2011. 3. Tendo em vista que o montante a ser requisitado, intime-se a parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003191-56.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202000770 AUTOR: JOSEFA CABRAL DA SILVA (MS016932 - FERNANDA MELLO CORDIERO, MS016008 - JEFFERSON ANDRE REZZADORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Nomeio o(a) Dr. Raul Grigoletti para a realização de perícia médica, a se efetuar no dia 07/03/2018, às 08h30min, neste Juizado (Rua Ponta Porã, 1875-A, Jardim América, Dourados/MS). Na perícia, deverá